Município de

Presidente Prudente (SP)

220ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência da Prudenprev

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 220ª (ducentésima vigèsima) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titular representante do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia e Jorge Alberto Alves Menezes; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira; suplente representante do Poder Executivo: Bruna de Mendonça Trevizan; suplente representante do Poder Legislativo: Marina Dal Poggetto Ribeiro; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira e Eva Rodrigues Monção. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Antônio Rodrigues de Oliveira Junior, Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi, Luciana Saran Felipin Henn, Carlos Augusto Lacerda da Silva, Gilmar do Nascimento, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara e Giseli Salomão. Dando início à reunião, o Conselheiro Jorge, Presidente do Conselho, cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Na sequência, o Conselheiro Jorge apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, e, após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) aprovação da ata referente a 219ª Reunião Ordinária; 2) análise e aprovação da Política de Investimentos para o exercício de 2025; 3) carteira de Investimentos outubro/2024; e 4) relação de concessões de benefícios referente ao mês de outubro/2024. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente a 219ª Reunião Ordinária. Informa que referida ata foi encaminhada aos Conselheiros previamente através do grupo de whatsapp pela secretária do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 219ª Reunião Ordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu segundo item, análise e aprovação da Política de Investimentos para o exercício de 2025, e solicita que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, em posse da palavra, justifica a ausência do Senhor João Donizete Veloso dos Santos, Superintendente, e na sequência esclarece que a elaboração da Política de Investimentos é uma exigência da Secretaria de Previdência Social, elaborada tendo por base a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.963/2021 e a Portaria MTP n° 1.467/2022, de fundamental importância ao regime de previdência, que visa estabelecer as diretrizes, fundamentar e nortear o processo de tomada de decisão de investimentos dos recursos previdenciários. Em seguida, apresenta a Minuta da Política de Investimentos para o exercício de 2025, dizendo que a mesma foi apresentada em reunião extraordinária ocorrida no início do mês pelo Consultor de Investimentos da empresa Mais Valia Consultoria, Senhor Ronaldo Borges, aos membros do Comitê de Investimentos, Conselho Fiscal e Conselho Municipal de Previdência, e ainda que a mesma foi previamente analisada e aprovada pelo Comitê de Investimentos e Conselho Fiscal. A Senhora Selma destaca na minuta os objetivos da gestão, o cenário macroeconômico e projeções econômicas, carteira de investimentos e condição de liquidez, estratégia de alocação para 2025, limites inferior, superior e estratégia alvo dos investimentos conforme a Resolução CMN nº 4.963/2021, parâmetros de rentabilidade perseguidos, avaliação e acompanhamento do retorno dos investimentos e encerra com as considerações finais. Apresenta aos Conselheiros o Parecer Atuarial n° 017/2024, no qual o atuário indica a taxa parâmetro de juros para o exercício de 2025, calculada a partir da duração do plano de benefícios gerido pela Prudenprev, conforme a tabela de juros da Portaria MPS n° 1.499/2024. Menciona ainda que, em referido parecer, o atuário recomenda a utilização da taxa máxima permitida para a duração do passivo do fundo previdenciário gerido pela Prudenprev como meta atuarial na Política de Investimentos para o exercício de 2025, equivalente a IPCA + 5,26 a.a, sendo que o a Superintendência Previdenciária, o Comitê de Investimentos e o Conselho Fiscal deliberaram por utilizar a taxa indicada pelo atuário. Feitas as explanações, a Senhora Selma indaga se há algum questionamento sobre a Minuta da Política de Investimentos apresentada. Não havendo qualquer apontamento ou indagação, o Conselheiro Jorge inicia a votação para aprovação ou reprovação da Política de Investimentos do exercício de 2025. Os conselheiros presentes, após análise das estratégias de alocação de recursos e requisitos legais pertinentes à elaboração da Política de investimentos para o ano de 2025, por unanimidade, são favoráveis à sua aprovação, bem como manifestam-se favoráveis, por unanimidade, ao estabelecimento da meta atuarial de IPCA +5,26% a.a. para o exercício de 2025. Em continuidade, o Conselheiro Jorge aborda o terceiro item em pauta, carteira de investimentos de outubro/2024, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, em posse da palavra apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de outubro de 2024 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria de Investimentos Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 703.955.172,79 (setecentos e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois mil, setenta e nove centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 5.111.512,06 (cinco milhões, cento e onze mil, quinhentos e doze reais e seis centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 57.902.789,23 (cinquenta e sete milhões, novecentos e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de outubro de 2024 apresentou o montante de R$ 1.642.313,08 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e treze reais e oito centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 16.703.519,64 (dezesseis milhões, setecentos e três mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de outubro/2024, IPCA + 5,22% a.a, foi positiva em 1,03% e o Instituto obteve um retorno positivo de 0,50%, não superando a meta atuarial no mês de outubro/2024. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês outubro/2024 não ocorreram aplicações iniciais em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente outubro/2024. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge passa ao seu quarto e último item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de outubro/2024, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que em referido mês foram concedidos 11 (onze) benefícios previdenciários, sendo 8 (oito) aposentadorias referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 3 (três) aposentadorias referentes a segurados vinculados ao grupo capitalizado. O Conselheiro Jorge indaga se há algum apontamento. Nada havendo e findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para questionamentos ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)

Bruna de Mendonça Trevizan (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)

Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)

Marina Dal Poggetto Ribeiro (Conselheira Suplente)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)