Município de

Presidente Prudente (SP)

221ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 221ª (ducentésima vigésima primeira) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titular representante do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia e Jorge Alberto Alves Menezes; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira; suplente representante do Poder Executivo: Carlos Augusto Lacerda da Silva; suplente representante do Poder Legislativo: Marina Dal Poggetto Ribeiro; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Eva Rodrigues Monção e Giseli Salomão. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, o Senhor João Donizete Veloso dos Santos, Superintendente, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Antônio Rodrigues de Oliveira Junior, Fernando Batoqui França, Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi, Luciana Saran Felipin Henn, Gilmar do Nascimento e Gislaine Rodrigues Dearo Guevara. Dando início à reunião, o Conselheiro Jorge, Presidente do Conselho, cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Informa ainda que a presente reunião será realizada de forma conjunta com o Conselho Fiscal, devido à similaridade entre as pautas. Na sequência, o Conselheiro Jorge apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, e, após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) aprovação da ata referente a 220ª Reunião Ordinária e 27ª Reunião Extraordinária; 2) Calendário de reuniões ordinárias 2025; 3) Carteira de Investimentos novembro de 2024; 4) Homologação de atualização de termo de credenciamento de administrador/gestor de fundos de investimentos e aplicação inicial: CAIXA BRASIL ESPECIAL 2026 TÍTULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.134.800/0001-50) e CAIXA BRASIL ESPECIAL 2027 TÍTULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.208.863/0001-03); 5) Deliberação sobre possível realocação de recursos da carteira de investimentos; 6) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de novembro/2024; 7) Considerações do Superintendente. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente a 220ª Reunião Ordinária e 27ª Reunião Extraordinária. Informa que referidas atas foram encaminhadas pela secretária aos Conselheiros previamente através do grupo de whatsapp do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 220ª Reunião Ordinária e a ata referente à 27ª Reunião Extraordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu segundo item, calendário de reuniões ordinárias 2025, sugerindo a permanência de data das reuniões ordinárias deste Conselho, qual seja, na terceira quinta-feira de cada mês, as 9 horas. Os Conselheiros, por unanimidade, são favoráveis a sugestão e aprovam a realização das reuniões ordinárias do ano de 2025 na terceira quinta-feira de cada mês, as 9 horas. Em continuidade, o Conselheiro Jorge aborda o terceiro item em pauta, carteira de investimentos de novembro de 2024, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, por sua vez, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de novembro de 2024 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 709.667.793,43 (setecentos e nove milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 3.644.641,59 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 61.547.430,82 (sessenta e um milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de novembro de 2024 apresentou o montante de R$ 2.705.292,92 (dois milhões, setecentos e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 19.408.812,56 (dezenove milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de novembro/2024, IPCA + 5,22% a.a, foi positiva em 0,78% e o Instituto obteve um retorno positivo de 0,13%, não superando a meta atuarial no mês de novembro de 2024. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês novembro de 2024 não ocorreram aplicações em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente novembro de 2024. Prosseguindo, o Conselheiro Jorge aborda o quarto item em pauta, homologação de atualização de termo de credenciamento de administrador/gestor de fundos de investimentos e aplicação inicial: CAIXA BRASIL ESPECIAL 2026 TÍTULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.134.800/0001-50) e CAIXA BRASIL ESPECIAL 2027 TÍTULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.208.863/0001-03), solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto, que por sua vez menciona que a dificuldade no equilíbrio das contas públicas e o corte de gastos abaixo do esperado pelo mercado vem trazendo instabilidade ao mercado interno, o que motivou um fato inédito nas NTNB’s, que esta semana apresentaram taxa superior a 7%, maior que as metas atuariais dos RPPS’s, ou seja, os RPPS’s têm a possibilidade de comprar papéis que possuem menor risco de crédito e que vêm apresentando rentabilidade satisfatória, acima de sua meta atuarial. Ante o cenário, a Senhora Selma diz que solicitou análise da carteira de investimentos da Prudenprev, de forma a se verificar se haveria espaço para realocações de ativos, visando adotar estratégias e preparar a carteira de investimentos para o início do exercício de 2025. A Consultoria de Investimentos, face as taxas indicativas apresentadas pelas NTNB’s, alinhado com as expectativas de mercado com futuras altas na taxa Selic, recomentou a realocação de recursos da carteira para ativos com menor risco e que irão contribuir para o atingimento de meta no curto e médio prazo, quais sejam, fundos de vértice e fundos atrelados ao indexador CDI, da seguinte forma: a) resgate de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) do Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL IRFM-1 TP RF (CNPJ 10.740.670/0001-06), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 224.003-5; b) aplicação inicial de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) no Fundo de Investimentos CAIXA BRASIL ESPECIAL 2026 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.134.800/0001-50), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 224.003-5; c) aplicação inicial de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) no Fundo de Investimentos CAIXA BRASIL ESPECIAL 2027 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.208.863/0001-03), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 224.003-5; d) aplicação de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) no Fundo de Investimentos CAIXA BRASIL ESPECIAL 2028TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.209.124/000136), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 224.003-5; e) aplicação de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) no Fundo de Investimentos ITAÚ SOBERANO RF SIMPLES FI (CNPJ 06.175.696/0001-73), pertencente ao grupo capitalizado, conta 21.100-1; f) aplicação de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) no Fundo de Investimentos SANTANDER INSTITUCIONAL PREMIUM FIC RENDA FIXA REFERENCIADO (CNPJ 02.224.354/0001-45), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 45.000.227-4; g) aplicação de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) no Fundo de Investimentos BRADESCO PREMIUM FI RENDA FIXA REFERENCIADO DI (CNPJ 03.399.411/0001-90), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 12.237-8; e h) aplicação de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) no Fundo de Investimentos BB PERFIL FIC RENDA FIXAREFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 87.027-7. A Senhora Selma menciona que analisou as taxas indicativas apresentadas pelos fundos de vértice, bem como o casamento de seus vencimentos com o passivo atuarial da Prudenprev, conforme consta no estudo de ALM do instituto, estando os vencimentos em 2026, 2027 e 2028 compatíveis com as estratégias da Prudenprev. Diz ainda que a recomendação de realocação foi analisada e aprovada pelo Comitê de Investimentos. Após, a Senhora Selma informa que, para a aplicação inicial nos fundos de investimentos CAIXA BRASIL ESPECIAL 2026 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.134.800/0001-50) e CAIXA BRASIL ESPECIAL 2027 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.208.863/0001-03), necessário se faz a atualização dos termos de análise de credenciamento do administrador, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04), e do gestor, CAIXA DTVM (CNPJ 42.040.639/0001-40), uma vez que o mesmo já consta credenciado pela Prudenprev junto ao Processo Administrativo n° 6.849/2023, na Prudenprev sob nº 254/2023, bem como a análise de documentação pertinente aos fundos de investimentos. Na sequência, a Senhora Selma disponibilizada a documentação de credenciamento aos Conselheiros, dizendo que referidos documentos já foram previamente analisados e aprovados pelo Comitê de Investimentos. Após, os Conselheiros passam a analisar os documentos de credenciamento, Questionário Due Diligence para Fundos de Investimento Seção 2, lâmina, regulamento, certidões, histórico de rentabilidade, realizam pesquisa no site da CVM e demais documentos pertinentes ao credenciamento e atualização de credenciamento da instituição financeira, administradora e gestora, e dos fundos de investimentos, conforme consta no Processo Administrativo n° 6.849/2023, na Prudenprev sob nº 254/2023, quais sejam: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04), CAIXA DTVM (CNPJ 42.040.639/0001-40), CAIXA BRASIL ESPECIAL 2026 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.134.800/0001-50) e CAIXA BRASIL ESPECIAL 2027 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.208.863/0001-03). Após a verificação dos documentos disponibilizados, os credenciamentos foram considerados regulares e os membros do Conselho Municipal de Previdência presentes homologam, por unanimidade, a atualização do termo de credenciamento da gestora CAIXA DTVM (CNPJ 42.040.639/0001-40), a atualização do termo de credenciamento da administradora CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04), e o credenciamento dos fundos de investimentos CAIXA BRASIL ESPECIAL 2026 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.134.800/0001-50) e CAIXA BRASIL ESPECIAL 2027 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.208.863/0001-03), bem como deliberam, por unanimidade, pela aplicação inicial em referidos fundos de investimentos. Em continuidade a pauta, o Conselheiro Jorge passa ao seu quinto assunto, deliberação sobre possível realocação de recursos da carteira de investimentos, indagando se há algum questionamento sobre a recomendação de realocação exposta no quarto item. Não havendo qualquer apontamento os Conselheiros, por unanimidade, deliberação pela realocação de recursos da carteira de investimentos da Prudenprev nos moldes apresentados, sendo: a) resgate de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) do Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL IRFM-1 TP RF (CNPJ 10.740.670/0001-06), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 224.003-5; b) aplicação inicial de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) no Fundo de Investimentos CAIXA BRASIL ESPECIAL 2026 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.134.800/0001-50), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 224.003-5; c) aplicação inicial de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) no Fundo de Investimentos CAIXA BRASIL ESPECIAL 2027 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.208.863/0001-03), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 224.003-5; d) aplicação de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) no Fundo de Investimentos CAIXA BRASIL ESPECIAL 2028 TITULOS PÚBLICOS RESP LTDA (CNPJ 56.209.124/000136), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 224.003-5; e) aplicação de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) no Fundo de Investimentos ITAÚ SOBERANO RF SIMPLES FI (CNPJ 06.175.696/0001-73), pertencente ao grupo capitalizado, conta 21.100-1; f) aplicação de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) no Fundo de Investimentos SANTANDER INSTITUCIONAL PREMIUM FIC RENDA FIXA REFERENCIADO (CNPJ 02.224.354/0001-45), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 45.222.227-4; g) aplicação de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) no Fundo de Investimentos BRADESCO PREMIUM FI RENDA FIXA REFERENCIADO DI (CNPJ 03.399.411/0001-90), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 12.237-8; e h) aplicação de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) no Fundo de Investimentos BB PERFIL FIC RENDA FIXAREFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49), pertencente ao grupo capitalizado, da conta 87.027-7. Em sequência, o Conselheiro Jorge passa ao seu quinto item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de novembro de 2024, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que em referido mês foram concedidos 5 (cinco) benefícios previdenciários, sendo 2 (dois) aposentadorias e 3 (três) aposentadorias referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro. Feita as explanações, o Conselheiro Jorge indaga se há algum questionamento. Nada havendo, apresenta o sétimo e último assunto em pauta, considerações do Superintendente. O Senhor João Donizete, em possa da palavra, agradece a todos os Conselheiros o empenho e dedicação junto ao instituto de previdência. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.
Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)
Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)
Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)
Giseli Salomão (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)
Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)
Marina Dal Poggetto Ribeiro (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Convidados:
João Donizete Veloso dos Santos (Superintendente)
Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)
Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)