COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1730/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 4824/2025-SPP Data de Protocolo: 28/01/2025 CEVS: 354140616-863-002331-1-0 Data de Validade: 31/01/2026 Razão Social: REGINA CELLI THOME CASTRO TAGUTI CNPJ/CPF: 741.148.597-72 Endereço: Rua PIONEIRO JOSÉ LORENCETTI, 10 SALA 2 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-350 UF: SP Resp. LEGAL: REGINA CELLI THOMÉ CASTRO TAGUTI CPF: 74114859772 Resp. Técnico: REGINA CELLI THOMÉ CASTRO TAGUTI CPF: 74114859772 CBO: 22516 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 74.701 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5740/2025-SPP Data de Protocolo: 30/01/2025 CEVS: 354140616-863-002906-1-0 Data de Validade: 31/01/2026 Razão Social: GISELE DE ALMEIDA RÉ CNPJ/CPF: 218.444.558-40 Endereço: Rua PROFESSOR JOÃO BOHAC, 500 SALA 07 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-260 UF: SP Resp. LEGAL: GISELE DE ALMEIDA RÉ CPF: 21844455840 Resp. Técnico: GISELE DE ALMEIDA RÉ CPF: 21844455840 CBO: 06141 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 125.100 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 52847/2024-SPP Data de Protocolo: 09/10/2024 CEVS: 354140616-206-000015-1-1 Data de Validade: 23/01/2026 Razão Social: AJA QUÍMICA COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI CNPJ/CPF: 20.542.892/0001-60 Endereço: Rua MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 537 BARRACÃO 1 VILA FORMOSA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-190 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ YOSHINOBU NISHIMOTO CPF: 01761065882 Resp. Técnico: JOSÉ YOSHINOBU NISHIMOTO CPF: 01761065882 CBO: 21450 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.: 04482897 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3774/2025-SPP Data de Protocolo: 24/01/2025 CEVS: 354140616-863-002973-1-3 Data de Validade: 03/02/2026 Razão Social: ANSANELLI SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 27.749.554/0001-42 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 4504 SALA 18 PARQUE HIGIENÓPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-575 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RAFAEL ANSANELLI DA SILVA CPF: 34481704888 Resp. Técnico: MARCOS RAFAEL ANSANELLI DA SILVA CPF: 34481704888 CBO: 06180 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 162.081 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5223/2025-SPP Data de Protocolo: 29/01/2025 CEVS: 354140616-863-003189-1-4 Data de Validade: 29/01/2025 Razão Social: JOSIE MARCHIOLI COIMBRA CNPJ/CPF: 221.771.188-16 Endereço: Rua VEREADOR AURELINO COUTINHO, 2271 SALA 4 JARDIM ALTO DA BOA VISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-360 UF: SP Resp. LEGAL: JOSIE MARCHIOLI COIMBRA CPF: 22177118816 Resp. Técnico: JOSIE MARCHIOLI COIMBRA CPF: 22177118816 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 78.665 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66746/2024-SPP Data de Protocolo: 09/12/2024 CEVS: 354140616-863-003188-1-7 Data de Validade: 03/02/2026 Razão Social: JOSIE MARCHIOLI COIMBRA CNPJ/CPF: 221.771.188-16 Endereço: Rua VEREADOR AURELINO COUTINHO, 2271 SALA 4 JARDIM ALTO DA BOA VISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-360 UF: SP Resp. LEGAL: JOSIE MARCHIOLI COIMBRA CPF: 22177118816 Resp. Técnico: JOSIE MARCHIOLI COIMBRA CPF: 22177118816 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 78.665 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58247/2024-APP Data de Protocolo: 31/10/2024 CEVS: 354140616-561-004111-1-6 Data de Validade: 29/01/2026 Razão Social: WILLIANA BARBOSA ALVES HAMBURGUERIA CNPJ/CPF: 49.085.182/0001-30 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 1834 NÚCLEO BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-030 UF: SP Resp. LEGAL: WILLIANA BARBOSA ALVES CPF: 43876615852.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 43127/2024-APP Data de Protocolo: 22/08/2024 CEVS: 354140616-562-000005-1-5 Data de Validade: 04/02/2026 Razão Social: VITAPELLLI LTDA CNPJ/CPF: 03.582.844/0001-86 Endereço: Rodovia COMENDADOR ALBERTO BONFIGLIOLI, 8000 JARDIM ITAIPU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-390 UF: SP Resp. LEGAL: NILSON RIGA VITALE CPF: 96989084804 Resp. Técnico: ALINE DE GOES CARRER CPF: 31012254852 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.: 21.112 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 2749/2025-APP Data de Protocolo: 21/01/2025 CEVS: 354140616-561-001045-1-5 Data de Validade: 29/01/2026 Razão Social: CARLOS ROBERTO KLEBIS ME CNPJ/CPF: 04.688.127/0001-04 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 371 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-920 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ROBERTO KLEBIS CPF: 17126877862.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 435/2025-APP Data de Protocolo: 07/01/2025 CEVS: 354140616-561-000740-1-2 Data de Validade: 29/01/2026 Razão Social: ROQUE AFONSO BOSSOLANI ME CNPJ/CPF: 57.109.852/0001-39 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 3667 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: ROQUE AFONSO BOSSOLANI CPF: 05884582870.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 57006/2024-SPP Data de Protocolo: 29/10/2024 CEVS: 354140616-863-002679-1-0 Data de Validade: 04/02/2026 Razão Social: CENTRO DE FRATURAS E ORTOPEDIA SÃO LUCAS S/S LTDA CNPJ/CPF: 00.336.710/0001-97 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 955 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: ASSÍRIO BARBOSA MACHADO CPF: 27467902700 Resp. Técnico: ASSÍRIO BARBOSA MACHADO CPF: 27467902700 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 21.120 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 53491/2024-SPP Data de Protocolo: 11/10/2024 CEVS: 354140616-863-003072-1-1 Data de Validade: 05/02/2026 Razão Social: EDSON RIKIO FUDO CLINICA MEDICA EIRELI CNPJ/CPF: 19.416.566/0001-27 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1766 ANDAR CONSULTORIO ANEXO CENTRO CIRURGICO JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON RIKIO FUDO CPF: 05130740823 Resp. Técnico: EDSON RIKIO FUDO CPF: 05130740823 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 52.712 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5353/2025-APP Data de Protocolo: 29/01/2025 CEVS: 354140616-561-000780-1-8 Data de Validade: 29/01/2025 Razão Social: MIRÃO - RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME CNPJ/CPF: 07.060.669/0001-18 Endereço: Rua ANTÔNIO BARBOSA SANDOVAL FILHO, 326 VILA TAZITSU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-250 UF: SP Resp. LEGAL: ELAINE CRISTINA RODRIGUES SPOSITO AMARAL CPF: 22119455899.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7052/2025-APP Data de Protocolo: 04/02/2025 CEVS: 354140616-471-001017-1-0 Data de Validade: 05/02/2025 Razão Social: BOA MERCADO EXPRESS LTDA CNPJ/CPF: 37.498.978/0001-35 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 1051 JARDIM BELA VISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19027-080 UF: SP Resp. LEGAL: BRUNO GERMANO SPINELLI CPF: 45877662830.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3964/2025-APP Data de Protocolo: 30/01/2025 CEVS: 354140616-561-004356-1-9 Data de Validade: 05/02/2026 Razão Social: ESPACO VILLAGE GOURMET PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 58.914.436/0001-76 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 1595 JARDIM ESPLANADA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-450 UF: SP Resp. LEGAL: DAYANE CRISTINA RAMIRES DE SOUZA CPF: 36715041881.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66466/2024-SPP Data de Protocolo: 05/12/2024 CEVS: 354140616-863-001417-1-2 Data de Validade: 06/02/2026 Razão Social: CENTRO PRUDENTINO DE ONCOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ/CPF: 04.766.458/0001-07 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 3309 JARDIM DAS ROSAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: ALBERTO YUKIO YAMABE CPF: 00504226851 Resp. Técnico: ALBERTO YUKIO YAMABE CPF: 00504226851 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 41.345 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 61470/2024-SPP Data de Protocolo: 14/11/2024 CEVS: 354140616-864-000378-1-8 Data de Validade: 06/02/2026 Razão Social: CENTRO PRUDENTINO DE ONCOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ/CPF: 04.766.458/0001-07 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 3309 JARDIM DAS ROSAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: ALBERTO YUKIO YAMABE CPF: 00504226851 Resp. Técnico: ALBERTO YUKIO YAMABE CPF: 00504226851 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 41.345 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3617/2025-SPP Data de Protocolo: 23/01/2025 CEVS: 354140616-863-001472-1-4 Data de Validade: 05/02/2026 Razão Social: ANELISA CALVO PAES CLINICA DERMATOLOGICA EIRELI CNPJ/CPF: 18.197.402/0001-93 Endereço: Avenida QUINZE DE NOVEMBRO, 1608 C – 2º ANDAR SALAS 40 E 41 VILA DUBUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-060 UF: SP Resp. LEGAL: ANELISA CALVO PAES CPF: 25178140826 Resp. Técnico: ANELISA CALVO PAES CPF: 25178140826 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 97.675 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6643/2025-SPP Data de Protocolo: 03/02/2025 CEVS: 354140616-863-002339-1-9 Data de Validade: 05/02/2026 Razão Social: BARBOSA & GERBASI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF: 14.562.077/0001-60 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 839 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: ANGELA MARQUES BARBOSA CPF: 12110975873 Resp. Técnico: ANGELA MARQUES BARBOSA CPF: 12110975873 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 90.489 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
PAULO GONÇALVES R. NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 31/01/2025
LEILÃO Nº 01/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO COMJUVE N° 02/2025
RESOLUÇÃO COMJUVE N° 03/2025
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
Decreto nº 36.280/2025
Decreto nº 36.281/2025
Decreto nº 36.282/2025
Decreto nº 36.283/2025
Decreto nº 36.276/2025
Decreto nº 36.274/2025
Decreto nº 36.273/2025
Decreto nº 36.277/2025
