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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 12 de junho de 2026 às 16:15

Diário Oficial

Edição nº 1939/Ano VIII

18 de dezembro de 2025

LEI Nº 11.841, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.839, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.842, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.837, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.836, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.833, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.834, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.835, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Clínica Elara Ltda. (Clínica Médica (Geral, Geriatria, Nutrição)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021

Categoria: Decisão

descriptionÍNTEGRA

Termo de Contrato de Rateio nº 01/2026

Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 56/2025

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO Nº 16/2025 AO CONTRATO Nº 404/2021

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025

Categoria: Licitações - Homologação

descriptionÍNTEGRA

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025

Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2025 AO CONTRATO N. 163/2024

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 35/2025

Categoria: Licitações - Homologação

descriptionÍNTEGRA

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 35/2025

Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionÍNTEGRA

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 38/2025

Categoria: Licitações - Homologação

descriptionÍNTEGRA

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 38/2025

Categoria: Licitações - Adjudicação

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