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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 2043/Ano IX

3 de junho de 2026

segunda reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM em 2026

Categoria: Outros Atos

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TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 142/2023

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Categoria: Extratos

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DECRETO Nº 37.856, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Decretos

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NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 059/2026

Categoria: Comunicados

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DECRETO Nº 37.857, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Decretos

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PORTARIA Nº 760, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias

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NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 060/2026

Categoria: Comunicados

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.855, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.853, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Categoria: Decretos

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LEI Nº 11.957, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Categoria: Leis

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TERMO DE CONTRATO 141/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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Edital 0143/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital Indeferido e Deferido 29/05/2026

Categoria: Editais

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Edital Indeferido e Deferido 28/05/2026

Categoria: Editais

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Resolução CMAS nº 15-2026 - Aprovação de Recursos - Benefícios Eventuais

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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artistas credenciados para participar dos eventos realizados pela SECULT

Categoria: Comunicados

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ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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