DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 2153/Ano IX

17 de novembro de 2026

DECRETO Nº 38.407, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.414, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.415, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

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TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 447/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

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PORTARIA N° 157/2026

Categoria: Portarias

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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EDITAL Nº 121/2026

Categoria: Editais

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SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026

Categoria: Licitações - Outros Atos

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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