DECRETO Nº 38.414, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2153/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo Eletrônico nº 285, de 16 de setembro de 2026, em trâmite pela plataforma digital da Prudenprev,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 27 da Lei Complementar nº 106/01, concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, a Senhora ERIANE APARECIDA CHRISTANTE IKEDA, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cadastrada junto ao PIS/PASEP sob o nº ***********.
Art. 2° As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13 de novembro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
PORTARIA N° 157/2026
DECRETO Nº 38.407, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.415, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 447/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 121/2026
SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026