TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 447/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2153/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: IT6 - INTELIGENCIA E TECNOLOGIA S/S LTDA – Pregão Eletrônico nº 273/2023 OBJETO: Contratação de empresa para licenciamento de sistema de gestão de incidentes internos e externos, plataforma web, com fornecimento de mão de obra e suporte e infraestrutura tecnológica para co-gestão e hospedagem da plataforma em nuvem, 24x7. FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 447/2023, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 14 de dezembro de 2027. Fica aplicado o reajuste anual de 3,5%, conforme solicitação da contratada e anuência da Secretaria Municipal de Administração. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 80.626,32. O valor totalizado do contrato é de R$ 314.326,32, com fundamento legal no Art. 57, inciso II e § 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 39317/2023. ASSINATURA: 29/10/2026
PORTARIA N° 157/2026
DECRETO Nº 38.407, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.414, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.415, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 121/2026
SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026