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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de janeiro de 2026 às 16:30

Diário Oficial

Edição nº 1689/Ano VII

3 de dezembro de 2024

PORTARIA SECULT Nº 030/2024

Categoria: Portarias

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Lei nº 11.510/2024

Categoria: Leis

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Decreto nº 36.059/2024

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

Decreto nº 36.058/2024

Categoria: Decretos

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Data Limite para Protocolo

Categoria: Comunicados

descriptionÍNTEGRA

Data Limite para Protocolo

Categoria: Comunicados

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Atas de Registros de Preços - PE 195/2024

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 25/2024

Categoria: Resoluções

descriptionÍNTEGRA

REVOGAÇÃO PE 201/2024

Categoria: Licitações - Revogação

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TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 510/2019

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 447/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 341/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

PARECER COMED 05/2024

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionÍNTEGRA

PARECER COMED 04/2024

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionÍNTEGRA

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 244/2022

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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TERMO DE CONTRATO 400/2023

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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RESCISÃO UNILATERAL – ADITIVO 02/2024 AO CONTRATO 206/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 206/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 232/2024

Categoria: Licitações - Homologação

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