DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

Edital 047/2026-Vigilância Epidemiológica

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 34/2026

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

DECRETO Nº 37.565, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 23/2026

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

TERMO DE CONVÊNIO

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

ATAS DO PE 110/2025

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.555, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 37/2026

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 19/2026

Sexta-feira, 13 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1990/Ano IX

ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2025

Sexta-feira, 13 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1990/Ano IX

TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 20/2026

Sexta-feira, 13 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1990/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL - CMPC

Sexta-feira, 13 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1990/Ano IX

CONTRATO 246/2023 - DISTRATO

Sexta-feira, 13 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1990/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 13 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1990/Ano IX

CONTRATO 243/2023 - DISTRATO

Sexta-feira, 13 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1990/Ano IX
Versão 2.0