Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITIVO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 492/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Dispensa de Licitação 10322/2020 OBJETO: serviços postais, temáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional FUNDAMENTO: com fulcro no art. 58, inciso I, lei federal 8.666/93, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática:

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana

Presidente Prudente, 17 de fevereiro de 2025.

Adauto Bibiano da Silva Junior- Secret. Munic. Mobilidade Urbana e Coop. Seg. Púb