Município de

Presidente Prudente (SP)

DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE INCENTIVO A VIDA - APIV– OBJETO: parceria entre administração pública e organização da sociedade civil – Processo Administrativo 12.154/2025 - nos termos do art. 30, VI da Lei Federal nº 13.019/2014, decido, com base no art. 32, § 2º do mesmo diploma legal, pela dispensa de chamamento público para a presente parceria.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 18 de fevereiro de 2025

Débora Witter Rocha Tiezzi - Secretária Municipal de Saúde