Prefeitura Municipal Presidente Prudente

PORTARIA Nº 02/2025

PEDRO ANDERSON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em cumprimento aos ditames da Lei Municipal nº 5.555, de 10 de janeiro de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que atua na avaliação dos servidores lotados nesta Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, passa a ser composta pelos seguintes procuradores municipais efetivos:

I – Alessandra Ercília Roque Guerra, titular;

II – Henrique Toledo Cesar de Mello Quelho, titular;

III – Renato Justo de Souza, titular;

IV – Camilo Lima Medeiros da Silva, suplente.

Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir desta data.

PEDRO ANDERSON DA SILVA

Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos