Prefeitura Municipal Presidente Prudente

Resolução CMAS nº 05-2025 - Comissão da XIV Conferência Municipal da Assistência Social

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, e de acordo com os considerandos:

CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS Nº 174 de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Nacional de Assistência Social;

CONSIDERANDO que as Conferências Municipais devem ser realizadas de 31/03/2025 a 11/07/2025;

CONSIDERANDO ser atribuição deste Conselho, conforme o Artigo 3º, inciso III, da Lei 7.644/2011, convocar a Conferência Municipal de Assistência Social, bem como aprovar as normas de funcionamento das mesmas, constituir a comissão organizadora e o respectivo Regimento Interno;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aprovada a Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Presidente Prudente, que será composta conforme segue abaixo:

· Ana Maria Fernandes Vargas Arenales;

· Carla Ferreira Rodrigues;

· Jeová Ribeiro Pereira;

· Luzia Fabiana Sales Macedo;

· Rosiane Aparecida Gibim da Silva;

· Rosileni Amorim Indio do Brasil;

Artigo 2º - A XIV Conferência Municipal de Assistência Social, terá como tema – 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 14 de março de 2025.

ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL

Presidente do CMAS