EDITAL Nº 05/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1760/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - MULTI TRUCK - TRANSPORTES E COMERCIO DE CAMINHOES.
CNPJ/CPF: 50.714.554/0001-29
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 61/2025 - Série "AA" de 13 de março de 2025.
2 - IGREJA EVANGELICA BOLA DE NEVE.
CNPJ/CPF: 04.239.797/0197-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 63/2025 - Série "AA" de 14 de março de 2025.
3 - IGREJA BATISTA PARQUE CEDRAL.
CNPJ/CPF: 28.887.793/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 78/2025 - Série "AA" de 20 de março de 2025.
Presidente Prudente, 24 de março de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital Indeferido e Deferido 19/03/2025
PORTARIA Nº 383, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.432/2025
DECRETO Nº 36.431/2025
Edital Indeferido e Deferido 21/03/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22/2024
Resolução CMAS nº 07-2025 - Aprovação de Recursos - Benefícios Eventuais
PORTARIA SEDUC Nº 58/2025
Deliberação 03-2025 CMI - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 2ª Fase 2024
Deliberação 04-2025 CMI - Comissão de Organização do Edital FMI 2025
Deliberação 05-2025 CMI - Comissão de Seleção de Projetos - Edital FMI 2025
PORTARIA Nº 384, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Convocação Processo Seletivo nº 003/2024
PORTARIA Nº 382, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.416, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.415, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.418, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.419, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.420, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.421, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.411, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.406, DE 21 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.412, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.403, DE 20 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.413, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.402, DE 20 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.428, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.427, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.429, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.426, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.425, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.430, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.424, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.423, DE 25 DE MARÇO DE 2025
