Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.411, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para о biênio 2024/2025, e dá outras providências.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 35.076, de 22 de janeiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para о biênio 2024/2025;

Considerando o solicitado no Memorando nº 23.930/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeado pelo Decreto nº 35.076/2024, passando assim a ser disposto:

“Art. 1º..............................................................................................................

I – representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Andreia da Silva Subtil, titular, e Flávia Barbosa Figueiredo, suplente;

b) Secretaria Municipal de Educação: Cintia Cristina Teixeira Mendes, titular, e Jéssica Ferruci Cezar, suplente;

....................................................................................................................

d) Secretaria Municipal de Esporte: Marcio Rodrigues, titular, e Mariane Bezerra Furuzawa, suplente;

..........................................................................................................................

g) Polícia Militar: Valdinei Santana Acioli, titular, e William Diego Tambori, suplente;

II - representantes da Sociedade Civil:

a) entidades assistenciais que atendem crianças na 1ª infância: Ana Cristina Fonseca, titular, e Amanda Luisa de Oliveira Silva, suplente;

..........................................................................................................................

c) entidades assistenciais que atendem adolescentes: Flaviani Silva de Carvalho Pastorim, titular, e suplente: a definir;

d) organizações religiosas: Thiago Ferreira de Paula, titular, e suplente: a definir;

...............................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 24 de março de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração