RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 11-2025 - Formação da Comissão de Seleção para Edital TEA 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1767/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, resolve:
Artigo 1º- Fica formada a Comissão de Seleção, que avaliará os projetos que poderão receber recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente – FMDCA, por meio do Edital de Chamada Pública Resolução CMDCA Nº 12/2025, que serão desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC com inscrição neste conselho, conforme abaixo relacionado:
· Cintia Cristina Teixeira Mendes (Gestão Pública);
· Larissa Marques Menani (Gestão Pública);
· Flaviani Silva de Carvalho Pastorim (Sociedade Civil);
· Telma Lucia Aglio Garcia (Sociedade Civil);
Artigo 2º- Fica designada para suporte e assessoramento técnico a gestora de parcerias dos projetos financiados pelo FMDCA/GEPAC, conforme abaixo relacionado:
· Karen Alves Barcelos (Saúde);
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 03 de abril de 2025.
BLANDA ROBLES CABRAL
Presidente do CMDCA
Termo de Contrato de Adesão
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 04/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Intimação de Embargo
Edital Indeferido e Deferido 24/03/2025
Deliberação 06-2025 CMI -Aprova valor para contratação empresa para ministrar Palestra Magna durante a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Resolução CMAS nº 11-2025 - Aprova retificação no Demonstrativo Sintético Financeiro de 2020
PORTARIA Nº 414, DE 3 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 09/2025 AO CONTRATO 147/2022