NOTIFICAÇÃO Nº 02/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1771/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - COMISSÃO DE FORMATURA DA 57 TURMA DO CURSO DE MEDI
CNPJ: 57.784.172/0001-10
Cobrança referente ao período de: 2024 a 2025
2 - FCLR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 59.957.219/0001-26
Cobrança referente ao período de: 2025
3 - HALASI E CASALE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 59.935.779/0001-80
Cobrança referente ao período de: 2025
Presidente Prudente, 08 de abril de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.314/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 09/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 2158/2023
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
RESOLUÇÃO SEDUC N° 06/2025
223ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Correção da publicação do TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 419/2021.
Correção da publicação do TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 265/2024.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 143/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.193/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 07 DE 28 DE ABRIL DE 2025