Município de

Presidente Prudente (SP)

223ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 223ª (ducentésima vigésima terceira) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titular representante do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Luciana Saran Felipin Henn; suplente representante do Poder Executivo: Carlos Augusto Lacerda da Silva; suplente representante do Poder Legislativo: Marina Dal Poggetto Ribeiro; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior, Eva Rodrigues Monção e Giseli Salomão. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Jorge Alberto Alves Menezes, Fernando Batoqui França, Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi, Gilmar do Nascimento e Gislaine Rodrigues Dearo Guevara. Dando início à reunião, a Senhora Selma cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Diz ainda que, em função da falta justificada do Presidente do Conselho, necessário se faz a escolha de Conselheiro para presidir a presente reunião, sendo escolhido, por unanimidade, o Conselheiro Carlos Augusto para presidir a presente reunião. Na sequência, o Conselheiro Carlos Augusto cumprimenta a todos e apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, e, após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação das Atas referente a 222ª Reunião Ordinária; 2) Requerimento do Presidente do Conselho; 3) Informes Gerais; 4) Carteira de Investimentos janeiro/2025; e 5) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de janeiro/2025. Dando início a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente a 222ª Reunião Ordinária. Informa que referida ata foi encaminhada pela secretária aos Conselheiros previamente através do grupo de whatsapp do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 222ª Reunião Ordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu segundo item, requerimento do presidente do Conselho, e procede com a leitura de referido requerimento, cujo requerente, o Senhor Jorge, solicita a transferência das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Previdência para a terceira sexta-feira de cada mês, devido a incompatibilidade de participar das reuniões, conforme calendário atual, dada novas atribuições profissionais agregadas ao Conselheiro devido a nova função assumida junto ao quadro do magistério municipal. A Senhora Selma acrescenta que a Superintendência Previdenciária não possui objeção, dado que a data não altera o fluxo requerido de ocorrências das reuniões dos órgãos colegiados. A maioria dos Conselheiros presentes são favoráveis a alteração de data de ocorrências das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Previdência para a terceira sexta-feira de cada mês. O Conselheiro Antônio justifica seu voto contrário tendo em vista a convocação de compromissos profissionais que coincidem com o novo calendário de reuniões ordinárias. Em continuidade a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda seu segundo item, informes gerais, e a Senhora Selma, em posse da palavra, informa aos Conselheiros que a Prudenprev realizou licitação visando a contratação de instituição bancária para administração dos serviços de folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prudenprev. Menciona que, ao final, a instituição financeira Caixa Econômica Federal foi a única que apresentou proposta. Diz ainda que, conforme informado pela instituição financeira, após a finalização dos trâmites legais, pretende iniciar a administração dos serviços de folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prudenprev a partir da folha de pagamento da competência de abril de 2025. Na sequência, a Sra. Selma informou que há certificações profissionais de membros do Conselho Municipal de Previdência com vencimento próximo, ressaltando a importância do cumprimento dessa exigência, requerida pela Portaria MTP nº 1.467/2022, para garantir a vigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) junto à Secretaria de Previdência. Mencionou ainda que a Prudenprev oferecerá cursos presenciais na sede da entidade previdenciária, visando à capacitação dos Conselheiros para obtenção da certificação profissional. A senhora Selma mencionou ainda que a Prudenprev oferecerá cursos presenciais na sede da entidade previdenciária, visando à capacitação dos Conselheiros para obtenção da certificação profissional. Informa ainda que será realizado pela APEPREM (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios) em parceria com a ABCPREV, entre os dias 17 e 19 de março de 2025, na cidade de São Bernardo do Campo, curso presencial preparatório de certificação profissional, dizendo que a Prudenprev irá disponibilizar vagas aos Conselheiros cujas certificações estão próximas do vencimento. A Senhora Selma sugere que os Conselheiros manifestem interesse em participar de referida capacitação através do grupo de whatsapp deste Conselho até a próxima segunda-feira (24/02/25). Continuando com a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu terceiro item, carteira de investimentos de janeiro/2025, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de janeiro de 2025 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 739.383.631,00 (setecentos e trinta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 13.147.801,36 (treze milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de janeiro de 2025 apresentou o montante de R$ 51.478,42 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de janeiro/2025, IPCA + 5,26% a.a, foi positiva em 0,61% e o Instituto obteve um retorno positivo de 1,80%, superando a meta atuarial no mês de janeiro/2025. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês janeiro de 2025 ocorreu aplicação em novo fundo de investimentos, conforme deliberado em reunião anterior. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente janeiro de 2025. Dando sequência, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o terceiro item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de janeiro, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que em referido mês foram concedidos 17 (dezessete) benefícios previdenciários, sendo 9 (nove) aposentadorias e 2 (duas) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 4 (quatro) aposentadorias e 2 (duas) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo previdenciário. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Carlos Augusto oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.
Conselho Municipal de Previdência.
Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)
Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)
Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)
Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular – Presidente do Conselho)
Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente)
Giseli Salomão (Conselheira Suplente)
Luciana Saran Felipin Henn (Conselheiro Titular)
Marina Dall Poggetto Ribeiro (Conselheira Suplente, na qualidade de Titular)
Convidados:
Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)
Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)