EDITAL Nº 13/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1785/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SPASSO SHOES CALCADOS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.131.682/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 308/2025 - Série "AA" de 30 de abril de 2025.
2 - DAYANE CRISTINA DOMINGUES FRUTUOSO.
CNPJ/CPF: 26.696.282/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 312/2025 - Série "AA" de 05 de maio de 2025.
3 - DAYANE CRISTINA DOMINGUES FRUTUOSO.
CNPJ/CPF: 26.696.282/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 313/2025 - Série "AA" de 05 de maio de 2025.
4 - CLOTILDE GASTRONOMIA LTDA.
CNPJ/CPF: 32.907.536/0001-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 314/2025 - Série "AA" de 05 de maio de 2025.
5 - CLOTILDE GASTRONOMIA LTDA.
CNPJ/CPF: 32.907.536/0001-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 315/2025 - Série "AA" de 05 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 05 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 487, DE 5 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.552, DE 5 DE MAIO DE 2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2025
TERMO DE CONTRATO 57/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2025 AO CONTRATO Nº 268/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 16/2025 AO CONTRATO Nº 212/2022
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Errata Edital Deferido e Indeferido 24/04/2025
EDITAL SEDUC Nº 21/2025 Atribuição Docente – Classe de EJA II
Edital de Notificação de Multas
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
TERMO DE CONTRATO 17/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.655/2025