EDITAL Nº 16/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1789/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.549.414/0034-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 336/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
2 - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.549.414/0034-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 337/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
3 - EAGLE MFS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 27.525.123/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 340/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
4 - EAGLE MFS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 27.525.123/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 341/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025..
5 - AL DOS SANTOS PECAS MULTI MARCAS LTDA.
CNPJ/CPF: 49.131.351/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 342/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
6 - SHOWROOM - PORMADE PORTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.947.930/0019-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 344/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
7 - SHOWROOM - PORMADE PORTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.947.930/0019-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 345/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 09 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Portaria Secult n° 12/2025
TERMO DE ADITAMENTO 12/2025 AO CONTRATO 392/2021
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 22/2025
PORTARIA Nº 508, DE 12 DE MAIO DE 2025
EDITAL Nº 15/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aditamento de Valor nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO 22/2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO nº 75/2025.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO nº 74/2025.
ATAS - Pregão Eletrônico 93/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025
TERMO DE CONTRATO 59/2025
TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO Contrato nº 394/2021
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 03/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 ao Contrato nº 83/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 ao Contrato nº 315/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 436/2025
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO 15013/2025.
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO 15014/2025,
ATO AUTORIZADOR
