DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 3 de junho de 2026 às 16:30

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COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Data de Publicação: 14 de maio de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1790/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados


Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11899/2025-SPP Data de Protocolo: 25/02/2025 CEVS: 354140616-863-001876-1-5 Data de Validade: 30/04/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (UBS BELO HORIZONTE) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 3020 JARDIM BELO HORIZONTE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-000 UF: SP Resp. LEGAL: DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI CPF: 53512510949 Resp. Técnico: VANIA RAMOS IGARASHI CPF: 31511574836 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 38.232 UF: SP.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9613/2025-OPP Data de Protocolo: 13/02/2025 CEVS: 354140616-931-000162-1-7 Data de Validade: 09/05/2026 Razão Social: TENIS CLUBE DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ/CPF: 55.348.833/0001-30 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1841 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: CREMILSON JULIÃO RODRIGUES CPF: 86280775534.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 14300/2025-APP Data de Protocolo: 12/03/2025 CEVS: 354140616-561-000986-1-2 Data de Validade: 10/01/2025 Razão Social: FRUTUS COMERCIO VAREJISTA DE SUCOS LTDA CNPJ/CPF: 10.795.930/0001-32 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 BOX 104 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: EVANDRO APARECIDO PONTES CPF: 14786348805.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13452/2025-APP Data de Protocolo: 12/03/2025 CEVS: 354140616-561-000986-1-2 Data de Validade: 06/05/2026 Razão Social: FRUTUS COMERCIO VAREJISTA DE SUCOS LTDA CNPJ/CPF: 10.795.930/0001-32 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 BOX 104 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: EVANDRO APARECIDO PONTES CPF: 14786348805.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22001/2025-SPP Data de Protocolo: 05/05/2025 CEVS: 354140616-960-001972-1-1 Data de Validade: 06/05/2026 Razão Social: FABIANA APARECIDA FERREIRA CNPJ/CPF: 13.074.111/0001-94 Endereço: Rua ABÍLIO NASCIMENTO, 73 VILA MARINA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19031-000 UF: SP Resp. LEGAL: FABIANA APARECIDA FERREIRA CPF: 31030168830.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 14875/2025-APP Data de Protocolo: 17/03/2025 CEVS: 354140616-472-000069-1-2 Data de Validade: 06/05/2026 Razão Social: EDILSON APARECIDO DE FREITAS ME CNPJ/CPF: 01.269.501/0001-30 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 12910 GRUPO EDUCACIONAL ESQUEMA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-300 UF: SP Resp. LEGAL: EDILSON APARECIDO DE FREITAS CPF: 01777311845.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17265/2025-APP Data de Protocolo: 31/03/2025 CEVS: 354140616-471-000128-1-5 Data de Validade: 06/05/2026 Razão Social: JOSE CARLOS IGNACIO PRESIDENTE PRUDENTE -ME CNPJ/CPF: 05.240.771/0001-70 Endereço: Rua SALVADOR BONGIOVANI, 180 JARDIM CAMBUCI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19045-030 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ CARLOS IGNÁCIO CPF: 06205507838.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7998/2025-APP Data de Protocolo: 07/02/2025 CEVS: 354140616-471-000128-1-5 Data de Validade: 28/04/2026 Razão Social: AUTO POSTO LAR DOS MENINOS LTDA CNPJ/CPF: 00.606.513/0001-40 Endereço: Avenida SALIM FARAH MALUF, 2370 JARDIM MARACANÃ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-240 UF: SP Resp. LEGAL: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA CPF: 05446527895.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13085/2025-APP Data de Protocolo: 05/03/2025 CEVS: 354140616-561-001006-1-7 Data de Validade: 29/04/2026 Razão Social: LUCIENE NERES SOARES - ME CNPJ/CPF: 05.383.919/0001-25 Endereço: Rua FERNÃO DIAS, 771 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-280 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIENE NERES SOARES CPF: 05886395830.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 33631/2024-SPP Data de Protocolo: 17/06/2024 CEVS: 354140616-464-000125-0-5 Data de Validade: 09/05/2025 Razão Social: EDUARDO HENRIQUE TOLENTINO CNPJ/CPF: 36.808.380/0001-32 Endereço: Rua TOMOGIRO OCHIAI, 425 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-360 UF: SP Resp. LEGAL: EDUARDO HENRIQUE TOLENTINO CPF: 40157470890 Resp. Técnico: EDUARDO HENRIQUE TOLENTINO CPF: 40157470890 CBO: 22120 Conselho Prof.: CRB No. Inscr.: 29.460 UF: SP.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de o responsável legal e técnico não cumprir com as providências solicitadas pela equipe técnica, nem retornar os contatos realizados através de telefone e e-mail.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 12408/2025-APP Data de Protocolo: 26/02/2025 CEVS: 354140616-109-000005-1-5 Data de Validade: 09/05/2026 Razão Social: FUKUHARA HONDA CIA LTDA CNPJ/CPF: 55.335.939/0002-80 Endereço: Avenida JOSÉ MOISÉS FERREIRA, 550 DISTRITO INDUSTRIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19043-120 UF: SP Resp. LEGAL: KAZUO FUKUHARA CPF: 03298175315 Resp. Técnico: KAZUO FUKUHARA CPF: 03298175315 CBO: 21450 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.: 04301578 UF: SP.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 50602/2024-APP Data de Protocolo: 26/09/2024 CEVS: 354140616-561-004338-1-0 Data de Validade: 29/04/2026 Razão Social: PIZZA FRITA TOMATTORO LTDA CNPJ/CPF: 57.169.429/0001-24 Endereço: Rua PADRE JOÃO SALGARI, 159 VILA MARISTELA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-140 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE CPF: 20658951874.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67896/2024-APP Data de Protocolo: 18/12/2024 CEVS: 354140616-463-000178-1-7 Data de Validade: 31/01/2025 Razão Social: IRMÃOS MUFFATO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 76.430.438/0050-50 Endereço: Avenida SALIM FARAH MALUF, 170 TÉRREO JARDIM ELDORADO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-140 UF: SP Resp. LEGAL: NOROLI DO NASCIMENTO CPF: 28376781987.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 20310/2025-APP Data de Protocolo: 22/04/2025 CEVS: 354140616-561-002955-1-5 Data de Validade: 09/05/2026 Razão Social: ISABEL TOMIE ICHI DA CRUZ 06991954896 CNPJ/CPF: 24.000.231/0001-63 Endereço: Rua BAHIA, 1105 VILA MARCONDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19030-030 UF: SP Resp. LEGAL: ISABEL TOMIE ICHI DA CRUZ CPF: 06991954896.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 18434/2025-APP Data de Protocolo: 07/04/2025 CEVS: 354140616-463-000402-1-5 Data de Validade: 09/05/2026 Razão Social: MELERO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ/CPF: 34.643.000/0001-21 Endereço: Rua ESPÍRITO SANTO, 20 VILA FURQUIM Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19030-390 UF: SP Resp. LEGAL: EDUARDO LUIZARI MELERO CPF: 35185887885.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58883/2024-SPP Data de Protocolo: 05/11/2024 CEVS: 354140690-812-000003-1-0 Data de Validade: 09/05/2025 Razão Social: CONTREX AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 66.825.043/0001-14 Endereço: Rua GASPAR RICARDO, 427 VILA JESUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-000 UF: SP Resp. LEGAL: MILTON YAMAMOTO CPF: 01774147823 Resp. Técnico: MILTON YAMAMOTO CPF: 01774147823 CBO: 21450 Conselho Prof.: CRB No. Inscr.: 39.315 UF: SP.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de o estabelecimento ter mudado de endereço e não ter realizado as regularizações necessárias para o prosseguimento do processo.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17846/2025-APP Data de Protocolo: 09/04/2025 CEVS: 354140616-561-004366-1-5 Data de Validade: 08/05/2026 Razão Social: NOVAIS E KALOGLIAN BEACH TENNIS LTDA CNPJ/CPF: 43.557.323/0001-93 Endereço: Avenida JOAQUIM CONSTANTINO, 4746 JARDIM CAMBUY Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-550 UF: SP Resp. LEGAL: FELIPE LEITE KALOGLIAN CPF: 39359732842.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 48023/2024-APP Data de Protocolo: 19/09/2024 CEVS: 354140616-561-000341-1-8 Data de Validade: 09/05/2026 Razão Social: J. M. MAGALHÃES RESTAURANTE – ME CNPJ/CPF: 08.142.779/0001-91 Endereço: Avenida BRASIL, 1281 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-032 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO MONTEIRO MAGALHÃES CPF: 11393780822.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9297/2025-APP Data de Protocolo: 13/02/2025 CEVS: 354140616-471-000994-1-4 Data de Validade: 30/04/2026 Razão Social: BARBOSA MARTINS & TRIUNFO LTDA CNPJ/CPF: 44.569.679/0001-00 Endereço: Rua JOSÉ QUIRINO DA SILVA, 258 JARDIM LEONOR Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-795 UF: SP Resp. LEGAL: ANA PAULA FIGUEIREDO BARBOSA MARTINS CPF: 36945505855.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 20313/2025-SPP Data de Protocolo: 22/04/2025 CEVS: 354140616-863-001302-1-4 Data de Validade: 08/05/2026 Razão Social: ANTÔNIO HIROSHI SAITO CNPJ/CPF: 528.470.398-72 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2325 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: ANTÔNIO HIROSHI SAITO CPF: 52847039872 Resp. Técnico: ANTÔNIO HIROSHI SAITO CPF: 52847039872 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 18.494 UF: SP.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.


PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
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Telefone
(18) 3902-4400



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