Edital 0106/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1790/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0106/2025
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 07406/2025 Publicada na data de 18/03/2025, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) LILIAN CRISTINA ABAD TRIGO ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0893/2025 de 28/04/2025. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- HUGO MIELLE- 464—VILA CLAUDIA GLÓRIA- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 197390001 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 13 de maio de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MAIO DE 2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2025
Edital 0101/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0102/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0103/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0104/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0105/2025-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SECULT N° 013/2025
Edital 0107/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0108/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0109/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0110/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0111/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0112/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0113/2025-Vigilância Epidemiológica
IMPROVIMENTO RECURSO PE 13/2025
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 020/2024
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 020/2024
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 245/2024 ATA DE REGISTRO
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - TERMO DE FOMENTO nº 09/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente