Edital 0114/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1791/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0114/2025
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 07403/2025 Publicada na data de 18/03/2025, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) GENIRA APARECIDA RAMOS CORDEIRO ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0890/2025 de 28/04/2025. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- JOAQUIM VIEIRA DE AGUIAR- 308—CONJ. HABIT. BRASIL NOVO- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 621351001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 14 de maio de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 14-2025 - Projetos apresentados na Resolução 12-2025 TEA
Deliberação 08-2025 CMI - Projetos apresentados para o Edital da Deliberação 07-2025 FMI Acolhimento
EDITAL Nº 17/2025
PORTARIA Nº 514, DE 14 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 513, DE 14 DE MAIO DE 2025
TERMO DE CONTRATO 20/2025
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 05/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
TERMO DE CONTRATO 19/2025
TERMO DE CONTRATO 21/2025
Correção da publicação do TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 436/2023
TERMO DE CONTRATO 23/2025
TERMO DE CONTRATO 22/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 103/2023
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 ATA DE REGISTRO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 08/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2024
REVOGAÇÃO PE 183/2024
EDITAL - CACS/FUNDEB N° 01/2025 ELEIÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PORTARIA Nº 511, DE 14 DE MAIO DE 2025