EDITAL Nº 17/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1791/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 44.939.422 EMERSON DA CRUZ SILVA.
CNPJ/CPF: 44.939.422/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 85/2025 - Série "SNN" de 08 de maio de 2025.
2 - 44.939.422 EMERSON DA CRUZ SILVA.
CNPJ/CPF: 44.939.422/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 86/2025 - Série "SNN" de 08 de maio de 2025.
3 - 44.939.422 EMERSON DA CRUZ SILVA.
CNPJ/CPF: 44.939.422/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 87/2025 - Série "SNN" de 08 de maio de 2025.
4 - G. A. DE OLIVEIRA SILVA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE.
CNPJ/CPF: 19.429.493/0001-08
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 357/2025 - Série "AA" de 14 de maio de 2025.
5 - G. A. DE OLIVEIRA SILVA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE.
CNPJ/CPF: 19.429.493/0001-08
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 358/2025 - Série "AA" de 14 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 14 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital 0114/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 14-2025 - Projetos apresentados na Resolução 12-2025 TEA
Deliberação 08-2025 CMI - Projetos apresentados para o Edital da Deliberação 07-2025 FMI Acolhimento
PORTARIA Nº 514, DE 14 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 513, DE 14 DE MAIO DE 2025
TERMO DE CONTRATO 20/2025
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 05/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
TERMO DE CONTRATO 19/2025
TERMO DE CONTRATO 21/2025
Correção da publicação do TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 436/2023
TERMO DE CONTRATO 23/2025
TERMO DE CONTRATO 22/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 103/2023
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 ATA DE REGISTRO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 08/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2024
REVOGAÇÃO PE 183/2024
EDITAL - CACS/FUNDEB N° 01/2025 ELEIÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PORTARIA Nº 511, DE 14 DE MAIO DE 2025