NOTIFICAÇÃO Nº 04/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1794/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade e ISS fixo Trimestral. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas e impostos. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - PRISMA STAR SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA.
CNPJ: 13.007.019/0006-16
Cobrança referente ao período de: 2023 a 2025
Presidente Prudente, 16 de maio de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO CONTRATO 377/2022
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2025 - Retifica Resolução CMDCA Nº 12-2025 TEA
TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.673/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.673/2025
EDITAL Nº 20/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2024
EDITAL Nº 19/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Convocação reunião ordinária Comuc
PORTARIA SEDUC Nº 97/2.025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025 - Republicação
