EDITAL Nº 20/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1794/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CAVALCANTI COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 46.229.893/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 382/2025 - Série "AA" de 19 de maio de 2025.
2 - CAVALCANTI COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 46.229.893/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 383/2025 - Série "AA" de 19 de maio de 2025.
3 - MCTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.961.366/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 384/2025 - Série "AA" de 19 de maio de 2025.
4 - MCTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.961.366/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 385/2025 - Série "AA" de 19 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 19 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO CONTRATO 377/2022
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2025 - Retifica Resolução CMDCA Nº 12-2025 TEA
TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.673/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.673/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 04/2025
EDITAL Nº 19/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Convocação reunião ordinária Comuc
PORTARIA SEDUC Nº 97/2.025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025 - Republicação
