EDITAL Nº 20/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1795/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CAVALCANTI COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 46.229.893/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 382/2025 - Série "AA" de 19 de maio de 2025.
2 - CAVALCANTI COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 46.229.893/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 383/2025 - Série "AA" de 19 de maio de 2025.
3 - MCTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.961.366/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 384/2025 - Série "AA" de 19 de maio de 2025.
4 - MCTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.961.366/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 385/2025 - Série "AA" de 19 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 19 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 526, DE 20 DE MAIO DE 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º quadrimestre 2025
PORTARIA Nº 527, DE 20 DE MAIO DE 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.215/2025
DECRETO Nº 36.578, DE 19 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.569, DE 14 DE MAIO DE 2025
Convocação - Processo Seletivo nº 01/2024 - SEAJUR
NOTIFICAÇÃO Nº 06/2025
PORTARIA Nº 109/2025
Edital Indeferido e Deferido 19/05/2025
Edital Indeferido e Deferido 16/05/2025
Deliberação 09-2025 CMI - Classificação dos Projetos Deliberação 07-2025 Acolhimento
TERMO DE ADITAMENTO 15/2025 AO CONTRATO 204/2019
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO Nº 05/2025
224ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
ATO DA MESA N° 45/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 151/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.712/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 151/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 40/2025