Município de

Presidente Prudente (SP)

224ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025, às 09:00 (nove) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 224ª (ducentésima vigésima quarta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titulares representantes do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia e Jorge Alberto Alves Menezes; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Luciana Saran Felipin Henn; suplente representante do Poder Executivo: Carlos Augusto Lacerda da Silva; suplente representante do Poder Legislativo: Marina Dal Poggetto Ribeiro; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e Eva Rodrigues Monção. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Gilmar do Nascimento e Gislaine Rodrigues Dearo Guevara. Dando início à reunião, a Senhora Selma cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Na sequência, o Conselheiro Jorge apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, e, após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação das Atas referente a 223ª Reunião Ordinária; 2) Informes Gerais; 3) Carteira de Investimentos fevereiro/2025; 4) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de fevereiro/2025; e 5) Relatórios do Pró-Gestão. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente a 223ª Reunião Ordinária. Informa que referida ata foi encaminhada pela secretária aos Conselheiros previamente através do grupo de whatsapp do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 223ª Reunião Ordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu segundo item, informes gerais, passando a palavra para a Senhora Selma. A Senhora Selma convida a todos a participarem como ouvintes da audiência pública que será realizada de forma online no dia 25/03/2025, em atendimento aos requisitos do programa de certificação institucional Pró-Gestão, informando que o link de referida audiência será encaminhado posteriormente ao Conselheiros através do grupo de “whatsapp” do Conselho. Informa ainda que após a audiência pública será necessário a realização de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Previdência em conjunto com o Conselho Fiscal, no dia 25/03/2025 às 10:30 horas, visando a apresentação pelo atuário do Cálculo Atuarial de 2025. O Conselheiro Jorge indaga quanto a disponibilidade dos Conselheiros, e os Conselheiros presentes manifestam-se favoráveis a realização da reunião extraordinária no dia 25/03/2025 às 10:30 horas. A Senhora Selma comunica que a Conselheira Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi, conselheira titular – representante do Poder Executivo, encaminhou a Superintendência Previdenciária o pedido de desligamento do Conselho Municipal de Previdência. Informou, ainda, que as providências administrativas estão sendo adotadas em decorrência do referido pedido. Em continuidade a pauta, o Conselheiro Jorge aborda seu segundo item, carteira de investimentos de fevereiro/2025, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de fevereiro de 2025 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 747.352.442,83 (setecentos e quarenta e sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 5.593.417,86 (cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 18.741.219,22 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de fevereiro de 2025 apresentou o montante de R$ 1.717.650,84 (um milhão, setecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 1.769.129,26 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de fevereiro de 2025, IPCA + 5,26% a.a, foi positiva em 1,72% e o Instituto obteve um retorno positivo de 0,51%, não superando a meta atuarial no mês de fevereiro de 2025. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês fevereiro de 2025 não ocorreram aplicação em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente ao mês de fevereiro de 2025. Dando sequência, o Conselheiro Jorge aborda o quarto item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de fevereiro de 2025, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que em referido mês foram concedidos 24 (vinte e quatro) benefícios previdenciários, sendo 19 (dezenove) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 2 (duas) aposentadorias e 2 (duas) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo previdenciário. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu quinto item, relatórios do Pró-Gestão, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, por sua vez, relembra a todos que a Prudenprev obteve, no ano de 2021, a certificação Nível I do Programa Pró-Gestão RPPS, tendo alcançado sua recertificação no ano de 2024. Ressalta que, em decorrência dessa certificação, faz-se necessária a elaboração dos relatórios exigidos para a manutenção de referida certificação, bem como a sua apreciação por parte do Conselho. Após, a Senhora Selma apresenta aos Conselheiros o Relatório de Governança Corporativa relativo ao exercício de 2024, Plano de Ação Anual de 2025, Plano de Capacitação de 2025 e Relatório de Gestão Atuarial (2022 a 2024). Após a apresentação dos relatórios a Senhora Selma indaga se há necessidade de algum esclarecimento adicional. Não havendo qualquer apontamento ou questionamento, o Senhor Jorge inicia a votação quanto a aprovação dos relatórios do Pró-Gestão. Os Conselheiros aprovam, por unanimidade, o Relatório de Governança Corporativa relativo ao exercício de 2024, Plano de Ação Anual de 2025, Plano de Capacitação de 2025 e Relatório de Gestão Atuarial (2022 a 2024). Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)

Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente)

Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)

Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular – Presidente do Conselho)

Luciana Saran Felipin Henn (Conselheiro Titular)

Marina Dall Poggetto Ribeiro (Conselheira Suplente)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)