Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA Nº 572, DE 3 DE JUNHO DE 2025

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Memorando 43.757/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores efetivos nos cargos abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto ao SASSOM – Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários, nos termos do artigo 28, da Lei Complementar nº 194, de 17 de dezembro de 2013, enquanto vigorar o Termo de Cessão firmado em 3 de junho de 2025:

- Antônio Rodrigues de Oliveira, Mecânico de Autos readaptado;

- Aparecida da Silva Correa Rodrigues, Serviços Gerais;

- Camilla Silva Ludgero Oliveira, Serviços Gerais;

- Carlos Magno de Queiroz Mattos, Presidente do Sassom;

- Daniel de Lima Botero, Dentista;

- Douglas Eduardo Saviolo, Cadastrador;

- Elaine Cristina Rota Oliveira, Escriturário I;

- Fátima Sueli Gonçalves de Paiva, Médico Clínico Geral;

- João Batista Pires do Prado, Vigia Noturno;

- Juliéme Pioch Fontolan, Escriturário I;

- Luciana Pereira Rodrigues, Serviços Gerais;

- Lucimar da Silva Pedro, Escriturário I;

- Marcy Akemi Shiraiwa, Escriturário I;

- Renata Aparecida da Silva, Serviços Gerais;

- Sérgio Renato Siqueira, Motorista;

- Silvana Alves Munhoz Mattos, Escriturário I;

- Teresinha Lima de Oliveira, Serviços Gerais;

- Viviane Gomes Brabo, Médico Clínico Geral;

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES ORA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E O SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Pelo presente instrumento particular e com base no artigo 28, da Lei Complementar nº 194, de 17 de dezembro de 2013, resolvem o Município de Presidente Prudente e o SASSOM – Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente firmar o presente TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES, para constar como servidores públicos municipais disponibilizados à autarquia aqueles relacionados no anexo único do presente aditamento. O presente termo terá vigência até 30 de junho de 2030 e deverá ser atualizado com as inclusões e exclusões de servidores até lá ocorridas. O presente termo substitui o anterior, assinado em 01 de julho de 2021 e vigente até 30 de junho de 2025, anexado ao despacho 11 do memorando 19114/2021.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 03 de junho de 2025.

Celso Gazolla Bondarenko

Secretário Municipal de Administração

Carlos Magno de Queiroz Mattos

Presidente do SASSOM

ANEXO ÚNICO