EDITAL Nº 28/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1808/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - LOJA MACONICA ANTONIO FIORAVANTE DE MENEZES.
CNPJ/CPF: 53.305.652/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 446/2025 - Série "AA" de 28 de maio de 2025.
2 - ANA CAROLINA SZUCS MARINI LTDA.
CNPJ/CPF: 51.166.483/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 473/2025 - Série "AA" de 04 de junho de 2025.
3 - ANA CAROLINA SZUCS MARINI LTDA.
CNPJ/CPF: 51.166.483/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 474/2025 - Série "AA" de 04 de junho de 2025.
4 - IPANEMA CLUBE DE P PRUDENTE.
CNPJ/CPF: 48.812.705/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 478/2025 - Série "AA" de 04 de junho de 2025.
5 - IPANEMA CLUBE DE P PRUDENTE.
CNPJ/CPF: 48.812.705/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 479/2025 - Série "AA" de 04 de junho de 2025.
6 - ELEICAO 2024 PRISCILA PEREIRA VEREADOR.
CNPJ/CPF: 56.759.485/0001-56
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 486/2025 - Série "AA" de 05 de junho de 2025.
7 - IGREJA BATISTA COMUNIDADE DA FAMILIA.
CNPJ/CPF: 35.840.405/0001-12
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 488/2025 - Série "AA" de 05 de junho de 2025.
8 - ELEICAO 2024 SERGIO NUNES DE SOUZA VEREADOR.
CNPJ/CPF: 56.813.064/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 490/2025 - Série "AA" de 05 de junho de 2025.
Presidente Prudente, 06 de junho de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.651, DE 5 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.652, DE 5 DE JUNHO DE 2025
ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 9/2025 AO CONTRATO Nº 209/2020
ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2025 AO CONTRATO Nº 211/2022
TERMO DE CONTRATO 65/2025
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato n. 154/2024 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA
TERMO DE aditamento n. 02/2025 ao contrato n. 154/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 349/2023
TERMO DE CONTRATO 68/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 166/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 CONTRATO 142/2023
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 373/2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 188/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2025 AO CONTRATO 87/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2025 AO CONTRATO Nº 206/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2025 AO CONTRATO Nº 205/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 02/2025 AO CONTRATO N. 147/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 52/2025
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2025
ADITIVO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº169/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 132/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 5/2023
TERMO DE Aditamento n. 1/2025 ao contrato n. 302/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 470/2022
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato n. 142/2024
TERMO DE aditamento n. 1/2025 ao contrato n. 163/2024
DECRETO Nº 36.645, DE 4 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.639, DE 4 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.640, DE 4 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.641, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 115/2025
PORTARIA SEDUC N.º 114/2025
