Publicações
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 18 de junho de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1815/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1815/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FEAS – PROTEÇÃO BÁSICA |
16/06/2025 |
30.439,61 |
|
FEAS – PROTEÇÃO ESPECIAL |
16/06/2025 |
93.958,80 |
|
ICS – ICMS |
17/06/2025 |
1.526.797,08 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
17/06/2025 |
51.715,64 |
|
FEB – FUNDEB |
17/06/2025 |
1.369.153,21 |
|
FMS – PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
17/06/2025 |
891.427,00 |
|
FMS – PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
17/06/2025 |
11.705,00 |
Presidente Prudente, 17 de Junho de 2025
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 1815/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA Nº 604, DE 17 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.685, DE 17 DE JUNHO DE 2025
ATA DE POSSE E DA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2025 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM, PARA O “BIÊNIO 2025-2026”
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Edital 0154/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 153/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0155/2025-Vigilância Epidemiológica
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025
TERMO DE CONTRATO 64/2025
ATO AUTORIZADOR
Aditivos contrato 176/2023
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22/2024 – Republicação
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMUCPP
Resolução CONDEF Nº 05-2025 - Aprova renovação de inscrições 1
Atualização da Composição de Conselheiros de Cultura Gestão 2024-2026
NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025