Edital 0167/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1823/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0167/2025
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 07426/2025 Publicada na data de 14/05/2025, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) OLARINA SILVA DO CARMO ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0925/2025 de 30/06/2025. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- MARIA DE LOURDES SILVA ARDIVINO- 120—PQ. RESID. FRANCISCO BELO GALINDO- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 679555001 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 30 de junho de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Notificação de Multas
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 36.661, DE 9 DE JUNHO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital Indeferido e Deferido 27/06/2025
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JULHO DE 2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 – Ata de Registro de Preços – Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 56/2025 – Ata de Registro de Preços
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE JULHO DE 2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 58/2025
PORTARIA Nº 629, DE 30 DE JUNHO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 326/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 215/2024
TERMO DE CONTRATO 90/2025
RESOLUÇÃO-COMSEA Nº 02-2025 - Processo de Eleição para o Biênio 2025-2027
TERMO DE CONTRATO 67/2025