EDITAL Nº 37/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1828/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ATOMO - ENERGIA VITAL PRODUTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 45.339.056/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 582/2025 - Série "AA" de 04 de julho de 2025.
2 - PRUDEM SOM AUTOMOTIVE COMERCIO ELETRONICO LTDA.
CNPJ/CPF: 34.726.097/0001-36
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 586/2025 - Série "AA" de 07 de julho de 2025.
3 - RESIDENCIAL PRINCIPE DA HOLANDA.
CNPJ/CPF: 51.595.849/0001-96
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 587/2025 - Série "AA" de 07 de julho de 2025.
4 - SOCIEDADE JARDIM DAS ACACIAS EMP RECREATIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 02.868.786/0001-99
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 588/2025 - Série "AA" de 07 de julho de 2025.
5 - LD HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ/CPF: 37.916.233/0001-49
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 589/2025 - Série "AA" de 07 de julho de 2025.
Presidente Prudente, 07 de julho de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Resolução CMAS nº 19-2025 - Aprovação Recurso Extraordinário proveniente do Governo Estadual
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL Nº 38/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.717/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.947/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Autorização de Contratação
Edital 0170/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0171/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0172/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0173/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0174/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0175/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0176/2025-Vigilância Epidemiológica
O Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL SEDUC Nº 25/2025 Processo Seletivo para Formador Municipal do PRO-LEEI 2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.016/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.016/2025
TERMO DE CONTRATO 99/2025
TERMO DE CONTRATO 101/2025
Resolução CMAS nº 18-2025 - Aprova Plano da Vigilância Socioassistencial
Edital Indeferido e Deferido 07/07/2025