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Resolução CMAS nº 09-2024 - Aprova atestado - Corrente do Bem
Data de Veiculação: 19 de março de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1516/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1516/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 05 de março de 2024, e considerando:
a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;
b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;
c) A decisão da plenária.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:
- Associação Assistencial Projeto Corrente do Bem (CNPJ n. 38.972.138/0001-25);
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 18 de março de 2024.
ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL
Presidente do CMAS
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