Ata da 04ª Reunião de 2024 do CACS FUNDEB-PP/SP
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1519/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Atas de Sessão
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (21/03/2024), foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de forma online pela plataforma Google Meet, com início às 09 horas, na qual participaram os seguintes conselheiros: Francielle Bonfim Beraldi, Ozéias Vitoriano Barbosa, Glenda Jacqueline Pisseta Hosomi, Sérgio Henrique de Oliveira, Bruno Santos Morcelli, Marcia Ap. Pinheiro Janial, Raquel Depólito G. de Oliveira, Lúcia Aparecida P. Busette. Ana Paula H. Montanher também esteve presente na reunião. Pauta da reunião extraordinária: Eleição para vice-presidente do CACS-FUNDEB. A presidente Francielle esclareceu que, durante a última reunião ordinária do dia 13 de março, a conselheira Michele Trevisan de Almeida foi a única presente interessada na vaga de vice-presidente do conselho. Consequentemente, foi deliberado que Michele ocuparia o cargo. No entanto, de acordo com o regimento interno do conselho, tanto o presidente quanto o vice-presidente devem ser membros titulares de suas respectivas representações e também sendo vedada a candidatura dos membros do Poder Executivo. Ao tentar regularizar o sistema SISCACS também foi observado que não há opção para inserir qualquer membro suplente no cadastro de Vice. Como Michele é membro suplente do segmento de Organizações da Sociedade Civil, não pode ocupar a posição. Portanto, diante da necessidade de regularização do conselho, foi reaberta a eleição para o cargo de vice-presidente. A presidente solicitou que os membros interessados em ocupar o cargo de vice-presidente se manifestassem, e Ozéias foi o único a se pronunciar. A presidente perguntou se mais algum titular presente possuía interesse, mas apenas Ozéias se candidatou. Em seguida, foi aberta a votação e, por unanimidade, Ozéias Vitoriano Barbosa foi eleito vice-presidente do CACS-FUNDEB do município de Presidente Prudente.
Nada mais havendo a tratar, a presidente Francielle agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 09:20.
Presidente Prudente, 21 de março de 2024.
Francielle Bonfim Beraldi
Presidente do CACS FUNDEB
Edital de Notificação de Multa
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 07/2024
TERMO DE CONTRATO 245/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024
ATA nº 230 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 246/2023
EDITAL DE LEILÃO 001/2024
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
TORNA SEM EFEITO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 02/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 242/2023
TERMO DE CONTRATO 247/2023
Portaria nº 283/2024
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 04/2024
TERMO DE CONTRATO 243/2023
intimação embargo
TERMO DE CONTRATO 244/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024 – Ata de Registro de Preços