TERMOS DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 286/2022
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1855/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ADITIVO 8/2025 AO CONTRATO 286/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: LIRIO DOS VALES REPOUSO PARA IDOSO LTDA – Pregão Eletrônico nº 109/2022 OBJETO: alojamento de idoso FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual prorrogado por 92 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 21 de outubro de 2025. O valor a ser adimplido, durante o prazo de elastério, é estimado em R$ 9.454,80. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 113.731,40, com fundamento legal o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 7390/2022. ASSINATURA: 21/07/2025
ADITIVO 9/2025 AO CONTRATO 286/2022 - APOSTILA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: LIRIO DOS VALES REPOUSO PARA IDOSO LTDA – Pregão Eletrônico nº 109/2022 OBJETO: alojamento de idoso FUNDAMENTO: Fica o contrato reajustado em 5,23%, perfazendo um valor de acréscimo contratual de R$ 494,49, totalizando R$ 114.225,89, com fundamento legal o art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 7390/2022. ASSINATURA: 21/07/2025
PORTARIA Nº 01, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
LEI Nº 11.664, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.883, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.885, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.884, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.887, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.886, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Portaria Nº 21/2025
PROVIMENTO PARCIAL DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 63/2025
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 16/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 70/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 70/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO Nº 222/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO Nº 178/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO Nº 165/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO Nº 164/2024
TERMO DE CONTRATO 117/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 88/2025
Autorização de Contratação
Editais de notificações de multas