COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1861/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 19439/2025-SPP Data de Protocolo: 11/04/2025 CEVS: 354140616-871-000044-1-3 Data de Validade: 11/06/2025 Razão Social: CASA DE REPOUSO PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 36.227.255/0001-39 Endereço: Rua GABRIEL OTÁVIO DE SOUZA, 554 VILA TAZITSU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-230 UF: SP Resp. LEGAL: ZELINA LOPO DA COSTA GONÇALVES CPF: 09755150803.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 34634/2025-APP Data de Protocolo: 01/08/2025 CEVS: 354140616-471-000069-1-2 Data de Validade: 12/08/2026 Razão Social: CÉLIA SAYURI SATO IWAMOTO - ME CNPJ/CPF: 01.248.081/0001-06 Endereço: Rua GENERAL OSÓRIO, 425 VILA MACHADINHO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-630 UF: SP Resp. LEGAL: CÉLIA SAYURI SATO IWAMOTO CPF: 11719759880.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 36424/2025-SPP Data de Protocolo: 13/08/2025 CEVS: 354140616-960-001911-1-6 Data de Validade: 13/08/2026 Razão Social: THAIS ESTEVÃO POSTAL 49636925895 CNPJ/CPF: 46.422.079/0001-40 Endereço: Rua PAULO LIMA CORRÊA, 341 BOSQUE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-150 UF: SP Resp. LEGAL: THAIS ESTEVÃO POSTAL CPF: 49636925895.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 31143/2025-SPP Data de Protocolo: 16/07/2025 CEVS: 354140616-863-002449-1-0 Data de Validade: 20/08/2026 Razão Social: RICARDO MORONI FELICI CNPJ/CPF: 29.794.808/0001-70 Endereço: Avenida MARECHAL DEODORO, 364 SALA 1 VILA SÃO JORGE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-060 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO MORONI FELICI CPF: 35248466881 Resp. Técnico: RICARDO MORONI FELICI CPF: 35248466881 CBO: 22310 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 149.745 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 14062/2025-APP Data de Protocolo: 05/06/2025 CEVS: 354140616-561-004379-1-3 Data de Validade: 14/08/2026 Razão Social: PIRAO LTDA CNPJ/CPF: 44.777.207/0001-42 Endereço: Rua ELISEU ÁLVARES, 1010 JARDIM VALE DO SOL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-690 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIO PIRAO CPF: 32959228880.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 35629/2025-SPP Data de Protocolo: 07/08/2025 CEVS: 354140616-871-000052-1-5 Data de Validade: 20/08/2026 Razão Social: JEFFERSON RODRIGUES FONSECA CNPJ/CPF: 30.462.746/0001-88 Endereço: Rua CLAUDIONOR SANDOVAL, 438 VILA ROSA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-200 UF: SP Resp. LEGAL: JEFFERSON RODRIGUES FONSECA CPF: 31572389818 Resp. Técnico: CAIO CÉSAR PEREIRA SILVA CPF: 36453999846 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 555.598 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27944/2025-SPP Data de Protocolo: 12/06/2025 CEVS: 354140616-872-000020-1-1 Data de Validade: 20/08/2026 Razão Social: COMUNIDADE TERAPEUTICA MORIMOTO LTDA CNPJ/CPF: 41.815.967/0001-09 Endereço: Rua COMENDADOR MAMPEI FUNADA, 452 TERRAS DE IMOPLAN Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19044-000 UF: SP Resp. LEGAL: ARTHUR CASAGRANDE MORIMOTO CPF: 01917756909 Resp. Técnico: RENATO PERETTI PRIETO FERNANDES CPF: 17131121835 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 105.360 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 29289/2025-SPP Data de Protocolo: 24/06/2025 CEVS: 354140616-863-002887-1-3 Data de Validade: 21/08/2026 Razão Social: GUSTAVO DE ALMEIDA LOGAR CNPJ/CPF: 213.563.568-50 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2728 SALA 210 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: GUSTAVO DE ALMEIDA LOGAR CPF: 21356356850 Resp. Técnico: GUSTAVO DE ALMEIDA LOGAR CPF: 21356356850 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 81.546 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 34631/2025-SPP Data de Protocolo: 01/08/2025 CEVS: 354140616-863-003032-1-6 CEVS: 354140616-863-003033-1-3 Data de Validade: 21/08/2026 Razão Social: ODONTOLOGIA VILLLAS BOAS & DIAS LTDA CNPJ/CPF: 33.433.527/0001-69 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 396 VILA MARISTELA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-360 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ EDUARDO LOPES DIAS CPF: 05271012816 Resp. Técnico: LUIZ EDUARDO LOPES DIAS CPF: 05271012816 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 47.176 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 36491/2025-SPP Data de Protocolo: 13/08/2025 CEVS: 354140616-863-001289-1-0 Data de Validade: 20/08/2026 Razão Social: INSTITUTO DE REUMATOLOGIA E PSICOLOGIA PRES PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 13.623.036/0001-73 Endereço: Rua FRANCISCO GOMES, 75 SALA 104 JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-780 UF: SP Resp. LEGAL: ANTÔNIO HENRIQUE DE CORDOVA CORRAL CPF: 01765457866 Resp. Técnico: ANTÔNIO HENRIQUE DE CORDOVA CORRAL CPF: 01765457866 CBO: 06130 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 36.198 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37718/2025-SPP Data de Protocolo: 20/08/2025 CEVS: 354140616-865-000715-1-0 Data de Validade: 20/08/2025 Razão Social: PRUDENFISIO INSTITUTO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP CNPJ/CPF: 57.323.644/0002-19 Endereço: Rua BELO HORIZONTE, 136 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-530 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ EDUARDO KUHN MINUCI CPF: 08846339851 Resp. Técnico: LUIZ EDUARDO KUHN MINUCI CPF: 08846339851 CBO: 22360 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.: 5.147-F UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37325/2025-SPP Data de Protocolo: 18/08/2025 CEVS: 354140616-863-002117-1-0 Data de Validade: 20/08/2026 Razão Social: SEG MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME CNPJ/CPF: 21.989.518/0001-70 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 847 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-061 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA DE ALMEIDA BATISTA FIDELIS CPF: 22639085875 Resp. Técnico: NANETE DA SILVA OLIVEIRA CHAMMAS CPF: 09745196851 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 80.419 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 34661/2024-SPP Data de Protocolo: 15/08/2025 CEVS: 354140616-863-003501-1-7 CEVS: 354140616-863-003502-1-4 Data de Validade: 21/08/2026 Razão Social: REAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ/CPF: 48.502.997/0001-04 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1626 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: LETÍCIA VITORIA DE SANTANA COTA CPF: 42477081802 Resp. Técnico: LUIZ LETÍCIA VITORIA DE SANTANA COTA CPF: 42477081802 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 129.973 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 34803/2025-SPP Data de Protocolo: 01/08/2025 CEVS: 354140616-863-003067-1-1 Data de Validade: 21/08/2026 Razão Social: MR SOCIEDADE MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 40.169.467/0001-84 Endereço: Rua SANTO CREPALDI, 233 LOJA 11 VILA YOLANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-390 UF: SP Resp. LEGAL: MARCEL DEPIERI ANDRADE CPF: 37265671864 Resp. Técnico: MARCEL DEPIERI ANDRADE CPF: 37265671864 CBO: 06118 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 166.952 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 31363/2025-SPP Data de Protocolo: 16/07/2025 CEVS: 354140616-863-003330-1-8 Data de Validade: 21/08/2026 Razão Social: MARCEL DEPIERI ANDRADE CNPJ/CPF: 372.656.718-64 Endereço: Rua SANTO CREPALDI, 233 LOJA 11 VILA YOLANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-390 UF: SP Resp. LEGAL: MARCEL DEPIERI ANDRADE CPF: 37265671864 Resp. Técnico: MARCEL DEPIERI ANDRADE CPF: 37265671864 CBO: 06118 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 166.952 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 34997/2025-SPP Data de Protocolo: 04/08/2025 CEVS: 354140616-960-001329-1-8 Data de Validade: 19/08/2026 Razão Social: SANDRA MARIA YASSUE ABENO RONCHI CNPJ/CPF: 285.055.218-62 Endereço: Rua DOZE DE OUTUBRO, 2169 VILA DO ESTÁDIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-090 UF: SP Resp. LEGAL: SANDRA MARIA YASSUE ABENO RONCHI CPF: 28505521862.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 30287/2025-APP Data de Protocolo: 02/07/2025 CEVS: 354140616-471-000023-1-3 Data de Validade: 20/08/2026 Razão Social: SUPERMERCADO PÃO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 74.379.447/0001-50 Endereço: Rua MARIA GUEVARA BRANCO, 378 BRASIL NOVO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19034-530 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANA ERRANDI FERRER VILLAR CPF: 02885553847.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 36506/2025-APP Data de Protocolo: 13/08/2025 CEVS: 354140616-561-002987-1-9 Data de Validade: 19/08/2026 Razão Social: LEILA C. VENENO DA SILVA RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF: 26.930.629/0001-24 Endereço: Rua DAS ESPATÓDEAS, 377 A NÚCLEO BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-320 UF: SP Resp. LEGAL: LEILA CARLA VENENO DA SILVA CPF: 34264683874.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37087/2025-APP Data de Protocolo: 15/08/2025 CEVS: 354140616-472-001740-1-7 Data de Validade: 19/08/2026 Razão Social: VIA FRANGO - COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ/CPF: 29.720.591/0001-53 Endereço: Rua DAS ESPATÓDEAS, 385 NÚCLEO BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-320 UF: SP Resp. LEGAL: VALDEMIR FRANCISCO RODRIGUES CPF: 09747608898.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 36503/2025-APP Data de Protocolo: 13/08/2025 CEVS: 354140616-472-001740-1-7 Data de Validade: 19/08/2026 Razão Social: VIA FRANGO - COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ/CPF: 29.720.591/0001-53 Endereço: Rua DAS ESPATÓDEAS, 385 NÚCLEO BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-320 UF: SP Resp. LEGAL: VALDEMIR FRANCISCO RODRIGUES CPF: 09747608898.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 36787/2025-SPP Data de Protocolo: 14/08/2025 CEVS: 354140616-861-000078-1-1 CEVS: 354140616-861-000079-1-9 Data de Validade: 22/08/2026 Razão Social: FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CNPJ/CPF: 11.636.872/0001-67 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2380 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO ANDERSON RIBEIRO CPF: 65089707804 Resp. Técnico: NARA MARIA VASCONCELOS IELO CPF: 22993264800 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 95.466 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 33537/2025-SPP Data de Protocolo: 25/07/2025 CEVS: 354140616-863-001979-1-2 CEVS: 354140616-863-001980-1-3 Data de Validade: 21/08/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (AMBULATÓRIO MÉDICO MUNICIPAL) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2375 SUB SOLO VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS CPF: 26714741804 Resp. Técnico: BÁRBARA MARTINS COMITRE CPF: 40009060898 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 108.670 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 29935/2025-APP Data de Protocolo: 27/06/2025 CEVS: 354140616-108-000001-1-6 Data de Validade: 22/08/2026 Razão Social: CAFÉ CRUZEIRO DO SUL LTDA CNPJ/CPF: 55.333.439/0001-28 Endereço: Rua ANTÔNIO TREVIZAN, 365 DISTRITO INDUSTRIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19043-060 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRÉ LUIS SANDOVAL MIRANDA CPF: 01763287858.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 31170/2025-SPP Data de Protocolo: 15/07/2025 CEVS: 354140616-960-002067-1-7 Data de Validade: 19/08/2026 Razão Social: 59.898.854 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 59.898.854/0001-80 Endereço: Rua CASEMIRO DIAS, 648 VILA OCIDENTAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-250 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CPF: 28585318899.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24530/2025-SPP Data de Protocolo: 21/05/2025 CEVS: 354140616-477-000524-1-8 Data de Validade: 22/08/2026 Razão Social: M.A SARTORIO DROGARIA CNPJ/CPF: 49.144.513/0001-65 Endereço: Avenida EME ALBEM PIOCH, 137 LOJA 4 JARDIM VALE DO SOL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-710 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO ANDRADE SARTÓRIO CPF: 31179364830 Resp. Técnico: MARCELO ANDRADE SARTÓRIO CPF: 31179364830 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 85.983 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 31727/2025-SPP Data de Protocolo: 17/07/2025 CEVS: 354140616-750-000117-1-1 Data de Validade: 22/08/2026 Razão Social: ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/CPF: 44.860.740/0001-73 Endereço: Rodovia RAPOSO TAVARES, KM 572 CAMPUS II LIMOEIRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-175 UF: SP Resp. LEGAL: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA CPF: 77894154849 Resp. Técnico: JAYENE NEVES MENEZES COUTINHO CPF: 33564496807 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 70.104 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24939/2025-OPP Data de Protocolo: 22/05/2025 CEVS: 354140616-381-000003-1-0 Data de Validade: 22/08/2026 Razão Social: ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/CPF: 44.860.740/0001-73 Endereço: Rodovia RAPOSO TAVARES, KM 572 CAMPUS II – BLOCO B3 LIMOEIRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-175 UF: SP Resp. LEGAL: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA CPF: 77894154849 Resp. Técnico: ANDRÉ TURIN SANTANA CPF: 30923837884 CBO: 01190 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.: 04261290 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17589/2025-SPP Data de Protocolo: 07/04/2025 CEVS: 354140616-477-000473-1-7 Data de Validade: 22/08/2026 Razão Social: CLAUBER HUMBERTO ZANIN EIRELI CNPJ/CPF: 44.860.740/0001-73 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 433 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-010 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUBER HUMBERTO ZANIN CPF: 31601123817 Resp. Técnico: LAIS NATALIE GOMES PIGA DE SOUZA CPF: 45581844844 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 90.563 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 31218/2025-SPP Data de Protocolo: 16/07/2025 CEVS: 354140616-477-000482-1-6 Data de Validade: 22/08/2026 Razão Social: DAYANE CRISTINE VIRGULINO CNPJ/CPF: 36.079.599/0001-48 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 162 VILA MARISTELA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-360 UF: SP Resp. LEGAL: DAYANE CRISTINE VIRGULINO CPF: 39290284846 Resp. Técnico: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 32363115848 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 65.243 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17963/2025-APP Data de Protocolo: 07/08/2025 CEVS: 354140616-561-004238-1-5 Data de Validade: 19/08/2026 Razão Social: FOGAO SEM GLUTEN LTDA CNPJ/CPF: 51.236.887/0001-52 Endereço: Rua CORONEL MANDU, 37 SALA 05 VILA TABAJARA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-140 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA CPF: 32500358828.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL Nº 47/2025
Portaria nº 003/2025
Edital de notificação de multa
DECRETO Nº 36.913, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.914, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 16/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 25/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 13/2024
TERMO DE CONTRATO 28/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEDUC REF. TRANSPORTE ESCOLAR 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 97/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO Nº 214/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO Nº 46/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO Nº 350/2021
TERMO DE CONTRATO 88/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO Nº 227/2023
TERMO DE ADITAMENTO 15/2025 AO CONTRATO Nº 348/2021
ADITIVOS AO CONTRATO 115/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.119/2025
ATA 1° ESCUTA PÚBLICA DO PNAB - PROGRAMA ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
TERMO DE CONTRATO 122/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEFIN Nº 004/2025