ADITIVOS AO CONTRATO 115/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1861/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE ADITAMENTO 2/2025 AO CONTRATO Nº 115/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CABONNET INTERNET LTDA – Pregão Eletrônico nº 37/2023 OBJETO: fornecimento de internetFUNDAMENTO: Fica aditado o contrato de modo que seu valor será acrescido em R$ 4.797,36. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 82.017,12, com fundamento legal o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 32196/2023.ASSINATURA: 21/07/2025
TERMO DE ADITAMENTO 3/2025 AO CONTRATO Nº 115/2023 – Decisão Unilateral
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CABONNET INTERNET LTDA – Pregão Eletrônico nº 37/2023 OBJETO: fornecimento de internetFUNDAMENTO: Fica aditado o contrato de modo que seu valor será decrescido em R$ 599,67, totalizando o contrato R$ 4.197,69, com fundamento legal o art. 65, I, "b", da lei federal 8666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 32196/2023.ASSINATURA: 24/07/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL Nº 47/2025
Portaria nº 003/2025
Edital de notificação de multa
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DECRETO Nº 36.913, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.914, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 16/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 25/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 13/2024
TERMO DE CONTRATO 28/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEDUC REF. TRANSPORTE ESCOLAR 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 97/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO Nº 214/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO Nº 46/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO Nº 350/2021
TERMO DE CONTRATO 88/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO Nº 227/2023
TERMO DE ADITAMENTO 15/2025 AO CONTRATO Nº 348/2021
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.119/2025
ATA 1° ESCUTA PÚBLICA DO PNAB - PROGRAMA ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
TERMO DE CONTRATO 122/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEFIN Nº 004/2025