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ADITAMENTO DE VALOR 01 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 31/2025
Data de Veiculação: 2 de setembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1866/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1866/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente OSC: S/C Lar dos Meninos – Protocolo 58.858/2024 OBJETO: Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes FUNDAMENTO: Fica acrescido na Cláusula Segunda o valor de R$46.525,71, com fundamento legal a Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações, bem como em acordo com a Lei Municipal nº 7932/2012, o Decreto Municipal nº 27.543 de 28 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 28/08/2025
Edição nº 1866/Ano VIII Clique para visualizar
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