Edital 0236/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1884/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0236/2025
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) MARLENE CHIZZOLINI CLEMENTE CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07615/2025 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-ALTAIR DE SENNA-593- JD. JEQUITIBÁS- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 446850001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 25 de setembro de 2025.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 37.013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECULT Nº 018/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25.169/2025
RESOLUÇÃO-COMSEA Nº 04-2025 - Aprova PlamSan
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.949/2025
Publicação Sem efeito - aditamento
Correção Publicação - Contrato 134/2025
Correção Publicação - Termo de Apostila
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2025
TERMOS DE ADITAMENTO 04 e 05 AO CONTRATO Nº 380/2022
TERMO DE CONTRATO 131/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 80/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 35/2025- Republicação
Publicação Sem efeito - Concorrência 30/2025
ATAS - Pregão 63/2025
TERMO DE CONTRATO 133/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE CONTRATO 31/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA Nº 008/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA