Município de

Presidente Prudente (SP)

RESOLUÇÃO-COMSEA Nº 04-2025 - Aprova PlamSan

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas por Lei, conforme estabelecido em reunião realizada no dia 24 de setembro de 2025, resolve:

Artigo 1º – Fica aprovado a versão final do PLAMSAN – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Presidente Prudente, elaborada por Câmara Técnica composta por membros do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e da CAISAN – Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de Presidente Prudente..

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 25 de setembro de 2025.

MARCOS QUERUBIM

Presidente do COMSEA