Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SECULT Nº 018/2025

PORTARIA SECULT Nº 018/2025

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, EXAME DE CLASSIFICAÇÃO PARA O CURSO TÉCNICO E MATRÍCULAS PARA 2026 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES, Secretário Municipal de Cultura, no âmbito de suas atribuições legais, INFORMA:

Art.1º - Ficam estabelecidas as seguintes datas referentes à atribuição de aulas da Escola Municipal de Artes “Profª Jupyra Cunha Marcondes”, de acordo com a Resolução 01/2024, bem como às referentes ao Exame de Classificação para o Curso Técnico e às Matrículas para o ano letivo de 2026:

1. Inscrições de Títulos para Classificação – 10/11/2025.
2. Publicação do Resultado da Classificação – 12/11/2025.
3. Prazo para Recurso sobre a Classificação – 12, 13 e 14/11/2025.
4. Atribuição de Aulas/Classes – 17/11/2025, nos seguintes horários:

•  Fase I – 17/11/2025, às 8h30;
• Fase II – 17/11/2025, às 10h00, somente aos interessados em ampliação de jornada;
• Fase III – 17/11/2025, às 10h30, somente aos interessados em atribuição de carga suplementar.

1. Período de Reserva de Horários para “alunos da casa” - de 18 a 27/11/2024 (de acordo com a “ordem de prioridades” para acomodação das vagas, determinada pelo Decreto Municipal nº 34.485/2023).
2. Exame de Classificação para o Curso Técnico - 28/11/2025.
3. Rematrículas de “alunos da casa”:

• 09 a 12/12/2025 – alunos participantes das aulas-projeto da EMA e do Projeto Camerata de Cordas Brasileiras;
• 06 a 09/01/2026 – alunos do Curso Técnico (1º e 2º técnicos);
• 12 a 16/01/2026 – alunos do Curso Básico (1ª a 8ª séries);
• 19 a 23/01/2026 – alunos do Curso Livre e Iniciação Musical;
• 26 a 30/01/2026 – período para levantamento das “reservas de matrículas” não efetivadas dentro dos prazos pré-determinados por esta Portaria e transformação, das mesmas, em vagas para novos alunos.

Matrículas de alunos novos - a partir de 02/02/2026.

Cumpra-se.

Presidente Prudente, 25 de setembro de 2025.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES

Secretário Municipal de Cultura