DECRETO Nº 35.345/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1530/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho Municipal de Turismo de Presidente Prudente - COMTUR, e dá outras providências.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando a Lei nº 11.299/2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR;
Considerando a necessidade de nomeação de seus representantes,
D E C R E T A:
Art. 1º O Conselho Municipal de Turismo de Presidente Prudente – COMTUR, criado pelo artigo 77, da Lei Municipal nº 5.005/1997, fica nomeado com a seguinte representação:
I - representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Turismo: Giuliano de Oliveira Silva, titular e Maiara Domingos Lourenção, suplente;
b) Secretaria Municipal de Cultura: Yuri Correa dos Reis;
c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Fernanda Midori Sato;
d) Secretaria Municipal de Educação: Frederico Gambardella de Moraes;
e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Ana Paula Atayde Setti;
II - representantes da iniciativa privada:
a) meios de hospedagem: Rubens Afonso, titular, e José Lindolfo de Andrade Junior, suplente;
b) restaurantes: Lucas Alessi de Souza, titular, e Renato Medeiros, suplente;
c) lanchonetes: Danilo Maracci Santos, titular, e Alan Carlos Aparecido Neves Honório, suplente;
d) agentes de turismo: Monica Dutra Souza Viçoso;
e) turismólogos: Robson Ricardo Moreira da Silva, titular, e Myriam Costa, suplente;
f) Associação Comercial de Presidente Prudente: Maria Eugênia Leandro;
g) Oeste Paulista Convention & Visitors Bureau: Antonio João Batista de Souza;
h) Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE: Yeda Ruiz Maria, titular, e Alba Regina Azevedo Arana, suplente;
i) FATEC PP – Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente: Renilda Terezinha Monteiro, titular, e Mariana Cristina da Cunha, suplente;
j) UNESP – Faculdade de Ciências e Tecnologia: Danielli Cristina Granado Romero, titular, e Claudemilson dos Santos, suplente;
k) Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Presidente Prudente: Renato Oliveira de Souza, titular, e Wesley Cardoso Cotini, suplente;
l) Toledo: Amanda Ferreira Nunes Rodrigues, titular, e Gabriel D’Arce Pinheiro Dib, suplente;
m) UEPP – União de Entidades de Presidente Prudente: Julio de Moraes, titular, e Felicio Luizari Junior, suplente;
n) de reconhecido saber: Fernando Cesar de Brito Silva e Viviane Miki Ikeda.
Parágrafo único. A Mesa Diretora passa a ser assim composta:
I - Fernando César de Brito Silva, presidente;
II - Rubens Afonso, secretário.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 9 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 35.344/2024
PORTARIA Nº 339/2024
PORTARIA Nº 340/2024
DECRETO Nº 35.343/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Autorização de Contratação
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.229/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2229/2024
TERMO DE COMPROMISSO DE INALIENABILIDADE DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.628/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.628/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.496/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.496/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.432/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.432/2024
TERMO DE ADITAMENTO 11/2024 AO CONTRATO 140/2020
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 109/2022
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 2910/2024
PORTARIA SEDUC N.º 119/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.487/2024