Município de

Presidente Prudente (SP)

227ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho 2025, às 9h00min (nove horas), na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 227ª (ducentésima vigésima sétima) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiros titulares representantes do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia e Jorge Alberto Alves Menezes;  titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; suplentes representantes do Poder Executivo: Isabela Costa Silva; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Luciana Saran Felipin Henn; suplentes representantes dos segurados: Eva Rodrigues Monção. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Selma Elias Benício Calé, respondendo pela Superintendência. Justificaram a ausência os Conselheiros Bruna de Mendonça Trevizan, Gilmar do Nascimento, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara, Adriano Henrique de Oliveira, Carlos Augusto Lacerda da Silva, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e Giseli Salomão. Dando início à reunião, o Conselheiro Jorge cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Na sequência, apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, e, após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação da Ata referente a 266ª Reunião Ordinária; 2) Informes Gerais – Parecer n° 177/2024 MPS, Memorando n° 60.987/2025 – Portaria 10/2025 e Decreto n° 36.721/2025 ; 3) Carteira de Investimentos de junho/2025; 4) Aprovação do relatório de investimento do 2° Trimestre/2025; e 5) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de junho/2025. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente à 226ª Reunião Ordinária. Informa que referida ata foi encaminhada pela secretária aos Conselheiros, previamente, através do grupo de whatsapp do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 226ª Reunião Ordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu segundo item, informes gerais, passando a palavra para a Senhora Selma. A Senhora Selma cumprimenta a todos e justifica a ausência do Senhor João Donizete, Superintendente, e da Senhora Ednéia, Gerente de Previdência, por estarem em gozo de férias regulares. Após, informa que foi expedido pelo Ministério da Previdência Social o Parecer SEI n° 177/2024/MPS, o qual aprova a revisão de segregação de massas do Município de Presidente Prudente, confirmando que o procedimento foi realizado dentro dos requisitos legais estabelecidos pela Portaria MTP n° 1.467/2022. Informa ainda a cessão da Senhora Alessandra Michelle Chagas Garcia para a Prefeitura, onde passará a ocupar o cargo em comissão de Contador-Chefe a partir de 1° de julho de 2025, conforme Decreto n° 36.721/2025. A Senhora Selma solicita a permissão dos Conselheiros para a inclusão no grupo de whatsapp da servidora Ivone. Informa também que foi encaminhado link no e-mail dos Conselheiros quanto à disponibilização de curso de capacitação para certificação, relembrando que há Conselheiro cujas certificações possuem vencimento no ano de 2025, conforme já informado no grupo de whatsapp, sendo que a Prudenprev oferecerá curso de capacitação presencial aos Conselheiros, entre os dias 15 e 17 de setembro de 2025, na sede da Prudenprev. O Conselheiro Jorge parabeniza a Senhora Alessandra pelo reconhecimento profissional, deseja boas-vindas à servidora Ivone e indaga aos Conselheiros se há alguma objeção quanto a inserção da Senhora Ivone no grupo de whatsapp do Conselho. Não havendo objeções, o Conselho autoriza a inserção da Senhora Ivone em seu grupo de whatsapp. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu terceiro item, carteira de investimentos de junho de 2025, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês junho de 2025, bem como relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia de referidos meses. Menciona que no fechamento do mês de junho de 2025 os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 793.289.303,63 (setecentos e noventa e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e três reais e sessenta e três centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 7.127.814,22 (sete milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 56.060.087,08 (cinquenta e seis milhões, sessenta mil, oitenta e sete reais e oito centavos). Não ocorreu variação patrimonial negativa na carteira de investimentos da Prudenprev no mês de junho de 2025, e no acumulado de 2025, seu montante foi de R$ 1.985.476,60 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de junho de 2025, IPCA + 5,26% a.a, foi positiva em 0,65% e o Instituto obteve um retorno positivo de 0,91%, superando a meta atuarial no mês de junho de 2025. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês junho de 2025 não ocorreram aplicação em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referentes ao mês de junho de 2025. Dando sequência, o Conselheiro Jorge aborda o quarto item em pauta, homologação do Relatório de Investimento do 2° trimestre de 2025, e na sequência passa a palavra para a Senhora Selma que, por sua vez explica que o relatório trimestral de investimentos é uma exigência da Secretaria de Previdência Social, e é elaborado pela empresa de Consultoria em Investimentos Mais Valia, e foi previamente analisado e aprovado pelo Comitê de Investimento e Conselho Fiscal. Diz que o objetivo do relatório é apresentar a evolução patrimonial e os principais aspectos dos investimentos dos recursos financeiros da Prudenprev, mencionando que, ao final do 2° trimestre de 2025, encerrado em 30 de junho de 2025, a carteira de investimentos da Prudenprev totalizava R$ 793.289.303,63 (setecentos e noventa e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e três reais e sessenta e três centavos). Quanto a sua distribuição, contemplava 87,7% dos recursos em renda fixa, 12% em renda variável, 0,08% em fundo imobiliário e 0,22% em investimentos no exterior. Em relação ao enquadramento, diz que ao término do 2° trimestre de 2025, a Prudenprev cumpriu com os requisitos constantes na legislação e em sua política de investimentos, não ocorrendo casos de desenquadramento de fundos de investimentos. Quanto aos resultados do trimestre, a Senhora Selma diz que a carteira de investimentos da Prudenprev obteve um retorno de 3,69%, ante uma meta atuarial no trimestre de 2,19% (IPCA + 5,26% a.a), superando a meta atuarial no trimestre. No acumulado do 1° semestre de 2025, a carteira de investimentos da Prudenprev obteve um retorno de 7,36%, ante uma meta atuarial no semestre de 5,58% (IPCA + 5,26% a.a), superando a meta atuarial no semestre. Após as explanações realizadas pela Senhora Selma, o Conselheiro Jorge pergunta se há algum apontamento ou questionamento por parte dos demais Conselheiros. Não havendo nenhum questionamento ou apontamento, o Conselheiro Jorge inicia a votação para aprovação do Relatório de Investimentos referente ao 2° Trimestre de 2025. Os Conselheiros, após realização de análise e acompanhamento dos investimentos, nada se opõem ao relatório, visto que este atende as normas legais, sendo aprovado por unanimidade o Relatório de Investimentos do 2°Trimestre de 2025. Na sequência, o Conselheiro Jorge passa ao quinto e último assunto em pauta, relação de concessão de benefícios referente aos meses de junho de 2025, passando a palavra a Senhora Selma para que explane sobre o assunto. A Senhora Selma diz que no mês de junho de 2025 foram concedidos 12 (doze) benefícios previdenciários, sendo 3 (três) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 6 (seis) aposentadorias e 2 (uma) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo previdenciário. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Não havendo outros assuntos a serem tratados, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente, na qualidade de Titular)

Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)

Isabela Costa e Silva (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)

Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)

Convidados:

Selma Elias Benício Calé (Respondendo pela Superintendência)