Município de

Presidente Prudente (SP)

autorização de dispensa de licitação - memorando 70744/2025 ITO TINTAS LTDA

MEMORANDO Nº 70.744/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO; Nº 294/2025

Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) objeto: Aquisição de tintas para revitalização e manutenção do SASSOM.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Considerando o processo, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. I, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente à aquisição de tintas para revitalização e conservação da sede do SASSOM, para adquirir o referido objeto da empresa ITO TINTAS LTDA que apresentou menor proposta, localizada na RUA Florindo Coelho nº 26 – vila Jesus na cidade de Presidente Prudente.

Publique-se.

Presidente Prudente, em 02 de Outubro de 2025

Carlos Magno de Queiroz Mattos - Presidente do SASSOM