Edital 0111/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1543-A/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0111/2024
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) JULIANA DOS SANTOS CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 06889/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á–RUA-JOÃO TROVANI-125-RESID. BONGIOVANI- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 758987001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 26 de abril de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
LEI Nº 11.368/2024
LEI Nº 11.367/2024
LEI Nº 11.366/2024
LEI Nº 11.365/2024