Município de

Presidente Prudente (SP)

LEI Nº 11.366/2024

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (código 46.418), localizada no bairro Residencial Minerva II, passa a denominar-se Rua “Erasmo Alves Matias – Mocotó”.

Autor: Vereadora Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º            O artigo 1º, da Lei n° 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Quinze (código 46.418), localizada no bairro Residencial Minerva II, para RUA “ERASMO ALVES MATIAS – MOCOTÓ”.

Art. 2º            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 24 de abril de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal