Município de

Presidente Prudente (SP)

LEI Nº 11.368/2024

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória (código 48.073), localizada na Rua Francisco Ferreira Sabater, passa a denominar-se Rotatória “Eliseu Monteiro Luiz”.

Autor: Vereadora Profª Joana D’Arc Patrício do Nascimento

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º            O artigo 1º, da Lei n° 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rotatória (código 48.073), localizada na Rua Francisco Ferreira Sabater, para ROTATÓRIA “ELISEU MONTEIRO LUIZ”.

Art. 2º            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 24 de abril de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal