LEI Nº 11.365/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1543-A/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Inclui na Lei n° 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual quadra poliesportiva, localizada em área anexa ao Centro de Treinamento Flávio Araújo, na Rua João Ceribelli Pacca, s/nº, sob a referência cadastral nº 26.3.2.150.1.00493.003, no Jardim Everest, passa a denominar-se Quadra Poliesportiva “Tarcila Soares Bonora”.
Autor: Vereador Douglas Kato Pauluzi
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º, da Lei nº 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:
Quadra poliesportiva, localizada em área anexa ao Centro de Treinamento Flávio Araújo, na Rua João Ceribelli Pacca, s/nº, sob a referência cadastral nº 26.3.2.150.1.00493.003, no Jardim Everest, para QUADRA POLIESPORTIVA “TARCILA SOARES BONORA”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 24 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
LEI Nº 11.368/2024
LEI Nº 11.367/2024
LEI Nº 11.366/2024
Edital 0111/2024-Vigilância Epidemiológica